11 de abril de 2018
publicado às 08h40
Daniel do Sindicato consegue desbloquear FPM de Cristalina calando oposição do quanto pior melhor
Mesmo com a oposição adotando o conceito do “quanto pior melhor”, o prefeito de Cristalina, Daniel do Sindicato supera desafios da gestão com muito trabalho e fé. (Reprodução TV Anhanguera/Luziânia)

Mesmo com a oposição adotando o conceito do “quanto pior melhor”, o prefeito de Cristalina, Daniel do Sindicato supera desafios da gestão com muito trabalho e fé. (Reprodução TV Anhanguera/Luziânia)

Por Wilson Silvestre – Os 55 mil habitantes de Cristalina, município celebrado pela mídia como campeão na geração de empregos e produção agrícola, tem assistidos atônitos e desconfiados ataques de alguns templários de oposição à gestão do prefeito Daniel [do Sindicato] Sabino Vaz (PSB). Decorridos um ano e três meses que a nova safra de prefeitos assumiram o cargo, Cristalina é um dos poucos municípios do Entorno em que a oposição não desce do palanque. Toda semana a ‘bancadinha’ do WhatsApp ocupa as redes sociais para comemorar dificuldades enfrentadas pela gestão.

O caso mais emblemático e com maior gravidade foi o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prejudicando a gestão do município. Mais uma vez o prefeito teve que cancelar agendas importantes para cuidar dos trâmites burocráticos junto à Receita Federal e também na justiça. Foram duas semanas de idas e vidas entre Cristalina, Goiânia, Anápolis e Brasília. Uma via sacra para cristão nenhum almejar.

Graças a este esforço dos advogados, assessores e do prefeito, o juiz federal da 2ª Vara de Anápolis, Alaor Piacini concedeu na segunda-feira (9/4), liminar à Prefeitura de Cristalina para que seja imediatamente desbloqueado o FPM do município. Alaor aceitou os argumentos do prefeito Daniel do Sindicato de que a cobrança feita pela Receita Federal que originou o bloqueio do FPM, é referente ao ano de 2013.

O juiz afirma em sua decisão que “é possível inferir que a atual administração, além de não ter sido a responsável pelo inadimplemento das contribuições previdenciárias que geraram o bloqueio dos repasses constitucionais do FPM, presumia sua regularidade fiscal até a decorrência deste fato”. A afirmação do magistrado é porque nos autos a Procuradoria Jurídica do Município juntou a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP), haja vista que estão sendo cumpridas todas as obrigações junto ao INSS e ao Funcristal, tanto a respeito do parcelamento feito no ano passado quanto aos pagamentos mensais que são efetuados regularmente.

“Existe o problema e temos que resolver, porque diz respeito ao município. O que estamos buscando e felizmente a Justiça entendeu ao conceder a liminar, é encontrar uma forma viável para o pagamento, já que o débito feito em nome da população tem que ser pago”, afirmou Daniel, ao determinar à sua assessoria jurídica e contábil, como designa o juiz federal, que sejam tomadas imediatamente todas as providências para juntar a documentação exigida pela Receita Federal a fim de formalizar a inclusão do novo débito no Programa Fiscal de acordo com a legislação.

Mesmo com todos estes trâmites e o empreendido pela equipe jurídica do Município, há de se ressaltar que, dando tudo certo, as parcelas já pagas serão acrescidas de um montante considerável. Esta dívida negociada em 2017 será quitada ao longo de quatro gestões futuras, ou seja, em 2034.

Durante a vigência do bloqueio do FPM, Daniel recebeu apoio e a solidariedade de vários prefeitos, vereadores, deputados, senadores e principalmente da população. Ao contrário da maioria que oferecia ajuda e solidariedade, os ‘do contra’ com seus desejos quase doentio pelo fracasso da gestão Daniel do Sindicato, comemoravam nas redes sociais. Não se via por parte desta oposição, nenhuma voz preocupada com os funcionários públicos que corriam risco em terem seus salários atrasados e nem com a população, a mais prejudicada com o bloqueio. O foco da oposição ao prefeito é um só: tentar a todo custo atrapalhar a gestão alardeando calúnias.

A indignação de uma minoria quanto à gestão de Daniel do Sindicato pode ter várias interpretações, dependendo de que lado se encontra o crítico. Se for ao lado das ‘viúvas’ da gestão anterior, o crítico deve estar falando em nome de um grupo, nunca “da população”. Se for um opositor político, notadamente alguém derrotado na disputa eleitoral, a tradução correta é a perda da oportunidade. Quanto aos ‘doutores’ em gestão pública do tipo “ah, se eu fosse prefeito…”, no fundo não conseguem nem administrar suas próprias finanças, imagine uma complexa gestão pública e seu emaranhado burocrático.

Por tudo isso, um aviso aos navegantes do caos: Daniel ainda tem 33 meses pela frente ou mais de mil dias para resgatar compromissos assumidos com a população. Claro que nenhum gestor consegue 100% do que foi prometido, mas persegue a meta com muita disposição em servir.

Nas oportunidades em que o blog conversa com o prefeito Daniel, ele sempre deixa claro que seu objetivo é fazer uma boa gestão tendo o ser humano como meta e a melhora na qualidade de vida dos habitantes de Cristalina.

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