10 de maio de 2018
publicado às 19h12
Aprovado relatório de Thiago Peixoto sobre Lei de Informática
Deputado federal de Goiás, Thiago Peixoto: “Mudanças eram extremamente necessárias e possibilitam que o Brasil ingresse definitivamente na agenda do século XXI” (Cláudio Araújo/Câmara dos Deputados)

Deputado federal de Goiás, Thiago Peixoto: “Mudanças eram extremamente necessárias e possibilitam que o Brasil ingresse definitivamente na agenda do século XXI” (Cláudio Araújo/Câmara dos Deputados)

Por Goiás 247 – O relatório do deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO), que cria a Nova Lei de Informática, foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados; o goiano foi o relator, na comissão mista, do texto baseado na MP 810/2017; para o parlamentar, as mudanças eram extremamente necessárias e possibilitam que o Brasil “ingresse definitivamente na agenda do século XXI”; as mudanças ocorrem nas leis 8.248/91 e 8.387/91; a primeira se refere ao Brasil todo e a segunda especificamente à Zona Franca de Manaus (ZFM); entre os destaques, o texto amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas de informática beneficiadas com incentivos fiscais reinvistam os valores pendentes em pesquisa e desenvolvimento

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