29 de maio de 2018
publicado às 15h38
Cade e ANP vão estudar medidas para regulação do setor de combustíveis
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto: grupo de trabalho para discutir questões regulatórias no setor de combustíveis. (Reprodução: UOL/Band/ André Dusek/Estadão Conteúdo)

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto: grupo de trabalho para discutir questões regulatórias no setor de combustíveis. (Reprodução: UOL/Band/ André Dusek/Estadão Conteúdo)

Por Karine Melo (Agência Brasil) – O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, disse nesta terça-feira (29/5) que será criado um grupo de trabalho entre o Conselho e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir questões regulatórias no setor de combustíveis. O grupo surgiu a partir da divulgação feita pelo Cade de um estudo que traz nove sugestões para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final.  “São medidas que terão efeito nos preços a médio e longo prazo”, informou.

Barreto explicou que as medidas se dividem em três grandes grupos: o primeiro envolve questões regulatórias, que podem ser resolvidas no âmbito na ANP ou do Congresso. O segundo grupo traz questões tributárias que envolvem não só discussões no âmbito do Congresso, mas nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, considerada uma questão muito mais complexa. Já o terceiro grupo de propostas tem a ver com questões municipais, de ocupação do solo e autosserviço. “Boa parte dessas ideias podem ser implementadas desde já”, disse. (Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/)

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