1 de agosto de 2019
publicado às 19h20
Sem carteira e sem CNPJ responderam por quase 85% dos empregos criados

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Por Lauro Veiga Filho ( Jornal O Hoje) – Os números da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a economia criou mais 1,479 milhão de novos empregados entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano, o que se traduziu num avanço de 1,6% no total de pessoas ocupadas. Mas guarde os rojões. Ainda não é o momento de celebrar uma reação de fato no mercado de trabalho.

Não só porque os dados do desemprego continuam sufocando os trabalhadores, mas também porque a “recuperação” sugerida pelos dados da pesquisa foi movida por mais um avanço da informalidade, com crescimento de ocupações precárias, em geral temporárias, sem carteira assinada e com baixa remuneração. As empresas, mostra a pesquisa, continuam reticentes em destravar as contrações com carteira assinada, certamente porque não anteveem cenários mais promissores para a economia, pelo menos não no curto prazo.

Mas as contratações temporárias e sem registro formal não podem se tornar efetivas, com as empresas passando a assinar a carteira de pelo menos parte desse pessoal mais à frente? Sim, claro que isso pode vir a ocorrer. Desde que o ritmo da atividade econômica esboce melhora mais substancial, indicando um crescimento mais substancial e, mais importante, mais duradouro no tempo. Não é isso o que se espera, já que as previsões apontam um avanço muito modesto neste ano e igualmente tímido em 2020. Conforme a PNADC, o total de pessoas ocupadas avançou de 91,863 milhões no primeiro trimestre deste ano para 93,342 milhões no trimestre seguinte, representando a abertura daquelas 1,479 milhão de novas ocupações.

Como o diabo está sempre nos detalhes, a análise dos dados da pesquisa mostra que praticamente 85% (mais precisamente 84,72%) daquelas vagas foram ocupadas por pessoas sem carteira assinada, empregadores sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e trabalhadores por conta própria igualmente sem CNPJ. Os trabalhadores sem carteira aumentaram 4,7% no período, de 17,614 milhões para 18,438 milhões (ou seja, 824,0 mil a mais).

cnpj-capa-750x430Os “sem CNPJ” registraram elevação de 2,2%, saindo de 19,836 milhões para 20,265 milhões (429,0 mil a mais). Somados, foram 1,253 milhão de novos ocupados naquelas duas situações. Mais informais Ao contrário do que se esperava depois da reforma trabalhista, o contingente de trabalhadores com carteira tem minguado gradativamente em relação ao total de pessoas ocupadas, o que demonstra uma tendência persistente de deterioração do mercado de trabalho e incremento consequente da informalidade.

A participação dos trabalhadores com carteira naquele total recuou ligeiramente de 39,45% no segundo trimestre de 2018 para 38,91% em idêntico período deste ano. O número de pessoas ocupadas com registro em carteira avançou apenas 1,2% no período, saindo de 35,885 milhões para 36,321 milhões. Sua contribuição para o crescimento das ocupações em geral ficou limitada a 18,16%.

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