30 de novembro de 2019
publicado às 20h16
Caiado diz que não aceita aumento de 12,28% na mensalidade escolar
Ronaldo Caiado mandou recado aos donos de escolas particulares nesta sexta-feira (Foto: Rubens Salomão/Sagres On |29.08.2019)

Ronaldo Caiado mandou recado aos donos de escolas particulares nesta sexta-feira (Foto: Rubens Salomão/Sagres On |29.08.2019)

Por Cileide Alves(site Sagres) –  O governador Ronaldo Caiado publicou em seu perfil nas redes sociais, nesta sexta-feira (29), dois posts afirmando que não aceitará o reajuste de 12,28% nas mensalidades escolares para 2020. Em mensagem dirigida aos proprietários das escolas, Caiado afirmou: “Senhores diretores dos estabelecimentos particulares de ensino, meu papel é defender o cidadão e nada justifica um aumento nas mensalidades 6 vezes acima da inflação. Sugiro que revejam esta decisão. O goiano não será prejudicado”, afirmou.

Na sequência, o governador publicou: “Informo aos pais de Goiás que não vou aceitar que o reajuste da escola privada seja de 12,28%, quase 6 vezes maior que a inflação em Goiânia de 2,2% acumulada no ano. O Procon de Goiás já está nas ruas.”

A Sagres entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular, que ainda não tinha tomado conhecimento da publicação. O sindicato pediu prazo para responder.

O Procon Goiás informou a reportagem da Sagres que, na manhã desta sexta-feira (29/11),  notificou 52 escolas particulares visitadas em Goiânia para apresentar a planilha de custos, documento que justifica o índice de reajuste aplicado nas mensalidades escolares. Do início do ano até esta sexta (29/11), foram registradas 175 reclamações relacionadas a cobranças e reajustes escolares. Em caso de suspeita de irregularidades, o órgão está à disposição dos pais ou responsáveis de estudantes para receber as denúncias que podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia (151) ou (62) 3201-7124.

Também é possível registrar as reclamações pelo Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br. Caso sejam identificadas práticas abusivas, as escolas estarão sujeitas a multas que variam de R$ 632 a R$9,4 milhões, dependendo da situação econômica e gravidade da infração.

Reajuste das mensalidades

De acordo com pesquisa realizada pelo Procon em 52 escolas, entre os dias 5 e 27 de novembro, as mensalidades tiveram um reajuste médio de 12,28% na comparação aos preços praticados em 2019. De acordo com o órgão, não existe percentual pré-estabelecido a ser seguido pelas instituições de ensino. A Lei Federal nº 9.870/99, o reajuste deve ser aplicado tendo como base a planilha de custos da escola.

  PREÇO PREÇO VARIAÇÃO
SÉRIE MÉDIO MÉDIO %
  2019 2020  
Ensino Fundamental (1º ano)  R$     905,73  R$ 1.075,37 18,73
Ensino Fundamental (5º ano)  R$     926,58  R$ 1.075,34 16,05
Ensino Fundamnetal (9º ano)  R$ 1.028,78  R$ 1.140,34 10,84
Ensino Médio (1º série)  R$ 1.327,10  R$ 1.462,37 10,19
Ensino Médio (3ª série)  R$ 1.407,63  R$ 1.538,95 9,33
Maternal III / Infantil III  R$     851,99  R$ 1.004,19 17,86

fonte: Procon

A planilha deve ser disponibilizada aos pais, quando houver questionamento acerca do índice aplicado. Caso haja negativa ou os pais desconfiem que o índice aplicado não condiz com a previsão de despesas, poderão fazer a denúncia no Procon Goiás por meio do telefone 151, pessoalmente ou mesmo pela internet (Procon Web).

O decreto federal nº 3.274/99 definiu o modelo da planilha de custo a ser utilizada pela escola, de forma a facilitar o entendimento por parte do consumidor. Ela é composta de duas colunas, sendo que a primeira discrimina as despesas realizadas no ano de 2019 e na outra coluna devem constar as despesas previstas para o ano aplicação (2020).

A variação de mais de 300% foi identificada em instituições de ensino que oferecem Ensino Fundamental e Ensino Médio

  MENOR MAIOR VARIAÇÃO
SÉRIE PREÇO PREÇO %
  2020 2020  
Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)  R$     410,00  R$ 1.736,13 323,45
Ensino Médio (1º ao 3º ano)  R$     590,00  R$ 2.500,00 323,73
Educação Infantil (2 a 5 anos)  R$     410,00  R$ 1.625,00 296,34
Ensino Fundamental (9º ano)  R$     490,00  R$ 1.685,00 243,88
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