Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica

Tais Carmona. FOTO: DIVULGAÇÃO Por Tais Carmona*(ESTADÃO) – O Projeto de Lei (PLV 21/2019) para converter a MP da Liberdade econômica em lei foi aprovado pelo Senado e remetido à sanção presidencial. Nesse ínterim, foi alvo de recurso de três partidos (DEM,MDB e PP) ao Supremo Tribunal Federal, questionando a alteração feita pelo Senado – […]

Reforma da Previdência pode tornar mais difícil o pedido de revisão e concessão da aposentadoria

João Badari. FOTO: DIVULGAÇÃO Por João Badari*(ESTADÃO) – A reforma da Previdência Social, pregada há algum tempo como a salvação da pátria para a solução dos problemas financeiros do país, contém dispositivos pouco comentados, mas que afetarão diretamente o futuro dos trabalhadores e aposentados. Um deles trata da competência delegada para o ajuizamento de ações […]

Paulo Guedes procura solução para substituir ‘nova CPMF’

Equipe econômica não desistiu da desoneração da folha das empresas e busca fórmula para compensar queda na receita Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazeli(Site/Terra) – BRASÍLIA – A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências […]

PF prende duas pessoas em operação contra tráfico de animais silvestres

Por Vitor Abdala (Agência Brasil) – Policiais federais prenderam hoje (12) duas pessoas em flagrante durante uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de animais silvestres. O grupo vendia os animais através das redes sociais e comercializava inclusive aranhas ameaçadas de extinção. A operação é coordenada pela Delegacia Federal de Macaé, no norte fluminense, […]

Presidente da Caixa esclarece dúvidas sobre saque do FGTS

Por Kelly Oliveira (Agência Brasil) – O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou hoje (12) de transmissão ao vivo, no Facebook, para esclarecer dúvidas sobre o Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no […]

Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização de contas pelo TCU

Por Fernanda Valente( Site Consultor Jurídico) – Um projeto de lei apresentado na quarta-feira (28/8) na Câmara dos Deputados quer submeter a OAB à fiscalização do Tribunal de Contas da União. De autoria do deputado Filipe Barros (PSL), o PL 4754/2019 também quer eleição direta para a diretoria do Conselho Federal da Ordem e propõe instituir anuidade única. Com relação […]

Edson Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações finais

Por André Richter (Agência Brasil) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta quarta-feira (28), que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais. A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso […]

Brasil registra 2,3 mil casos confirmados de sarampo e estados vão receber doses extras de vacina

Por Jonas Valente (Agência Brasil) – Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado na quarta-feira (28), contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes […]

STF retoma esta semana julgamento do ministro do TCU, Aroldo Cedraz acusado de tráfico de influência

Por Agência Brasil – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13/8) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União (TCU). Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo crime […]

Sem carteira e sem CNPJ responderam por quase 85% dos empregos criados

Por Lauro Veiga Filho ( Jornal O Hoje) – Os números da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a economia criou mais 1,479 milhão de novos empregados entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano, o que se traduziu […]