Fundos de pensão não alcançam meta de rentabilidade e corroem patrimônio

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Por Isabel Sobral (Fato On Line) – Ganhos da carteira de investimentos dos fundos de pensão ficará em 8,7% no final do ano, bem abaixo dos 15,9% da meta. Queda no mercado de ações contribuiu para perda de parte da rentabilidade. Também não cresce o número de participantes

José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, apresentou números do setor de junho 2015Sheyla Leal/Obritonews/Fato Online
José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, apresentou números do setor de junho 2015Sheyla Leal/Obritonews/Fato Online

O ano de 2015 será difícil para os fundos de pensão, entidades responsáveis pelo pagamento das aposentadorias e pensões complementares de trabalhadores de empresas públicas e privadas. “Teremos mais um ano muito desfavorável para os fundos”, “afirmou nesta quarta-feira (7) José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), que representa os 313 fundos fechados de previdência do país.

A entidade que realiza o seu 36º Congresso Brasileiro em Brasília projeta que será de 8,7% a rentabilidade que os investimentos dessas entidades alcançarão no final de 2015. Se isso for confirmado, a taxa ficará bem abaixo dos 15,9% de rentabilidade traçada como meta atuarial mínima de rendimento das aplicações calculada para este ano. O percentual foi estimado como necessário para fazer frente a todos os benefícios previdenciários sem a utilização dos recursos do patrimônio das instituições.

Se a projeção se confirmar, será o quinto ano seguido em que a rentabilidade dos investimentos ficará abaixo da meta anual. De acordo com Pena Neto, desde 2010, os fundos de pensão têm sistematicamente perdido parte da rentabilidade por causa da queda geral de valor do mercado acionário. As aplicações em ações representam quase 24% da carteira de investimentos das entidades fechadas.

Além disso, destacou o executivo, desde 2011, o sistema de fundos de pensão está pagando “um volume financeiro maior em benefícios do que recebendo”. Em 2014, por exemplo, o volume de pagamentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios superou em R$ 20 bilhões o total arrecadado no ano. Isso tem acontecido, de acordo com a Abrapp, porque nos últimos anos praticamente se estabilizou o número de participantes ativos (que contribuem para as entidades) dos fundos de pensão. Até junho deste ano, o número de participantes estava em 2,5 milhões.

Mas o dirigente da Abrapp alertou, no entanto, que isso não significa possibilidade de calote nos pagamentos ou problemas financeiros insanáveis dos fundos de pensão. “Não devemos tomar o todo por uma foto”, ressaltou. “O sistema hoje tem investimentos aplicados suficientes para honrar todos os compromissos”, afirmou. Os dados de junho deste ano mostram patrimônio total dos fundos de pensão de R$ 733 bilhões, o que representa cerca de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

O risco, segundo Pena Neto, é perdurar por muito tempo a situação de incerteza econômica atual (e a grande volatilidade no mercado financeiro) e a não entrada sistemática de novos participantes nos fundos. Isso pode levar muitas entidades a fecharem suas portas no futuro à entrada de novos integrantes, o que seria uma medida drástica para evitar, aí sim, calotes de benefícios.

Para tentar resolver pelo menos um dos problemas e, assim, tornar os fundos de pensão mais atraentes para novos participantes, a Abrapp enviou ao governo algumas propostas. Uma delas é permitir que a tabela regressiva de Imposto de Renda sobre os recursos aplicados chegue a zero se o dinheiro for mantido no fundo por longo tempo. Hoje o limite mínimo é uma alíquota de 10% de IR. Outra defesa é que eventuais contribuições aos planos de previdência possam ser deduzidas no IR (Imposto de Renda) para quem declara por modelo simplificado. Atualmente, somente quem declara ao fisco em modelo completo tem o benefício tributário. A Abrapp ainda defende que os planos de previdência montados por sindicatos e associações de classe, por exemplo, permitam o resgate parcial da poupança, o que hoje é impossível.

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