Rollemberg corta 7 pastas e estuda reduzir custo com comissionados

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Por Isabella Formiga (G1 Brasília) – O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta terça-feira (13) o corte de sete secretarias e disse que estuda a redução de gastos com servidores comissionados. As medidas fazem parte do plano do governo de cortar custos. “A junção [das secretarias] reduz as áreas meios das secretarias e permite que tenhamos mais recursos para atividades fins, que são a aplicação em políticas públicas, que são a razão de ser de cada secretaria”, afirmou.

VEJA COMO FICA O PRIMEIRO ESCALÃO
COMO ERACOMO FICOUSECRETÁRIO
– Casa Civil
– Secretaria de Relações Institucionais e Sociais
Casa Civil, Relações Institucionais e SociaisSérgio Sampaio
– Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
– Secretaria de Turismo
Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e TurismoArthur Bernardes
– Secretaria de Educação
– Secretaria do Esporte e Lazer
Secretaria de Educação e EsporteJúlio Gregório Filho
– Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
– Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização
Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoLeany Lemos
– Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo
– Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
– Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos HumanosA definir
– Casa MilitarNão houve alteraçãoCláudio Ribas
– Secretaria da Segurança Pública e da Paz SocialNão houve alteraçãoArthur Trindade
– Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento RuralNão houve alteraçãoJosé Guilherme Leal
– Secretaria de CulturaNão houve alteraçãoGuilherme Reis
– Secretaria de FazendaNão houve alteraçãoPedro Meneguetti
– Secretaria de Gestão do Território e HabitaçãoNão houve alteraçãoThiago de Andrade
– Secretaria de Infraestrutura e Serviços PúblicosNão houve alteraçãoJulio Cesar Peres
– Secretaria de Justiça e CidadaniaNão houve alteraçãoJoão Carlos Souto
– Secretaria de MobilidadeNão houve alteraçãoMarcos Dantas
– Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e JuventudeNão houve alteraçãoAurélio de Paula Guedes Araújo
– Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e JuventudeNão houve alteraçãoAurélio de Paula Guedes Araújo
– Secretaria de SaúdeNão houve alteraçãoFábio Gondim
– Secretaria do Meio AmbienteNão houve alteraçãoAndré Lima

Com as mudanças, o atual titular da Secretaria de Mobilidade, Carlos Tomé, deixa a pasta para assumir a chefia de gabinete da Governadoria. A pasta será assumida por Marcos Dantas. A Secretaria de Esportes foi fundida com a Secretaria de Educação, que continua chefiada por Julio Gregório. A atual titular, Leila Barros, passa a ocupar o cargo de adjunta (veja todas as alterações na tabela ao lado).

As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (14) e a posse dos novos secretários está marcada para o dia 20.

“Só vamos saber a economia das secretarias com o passar dos meses. Isso permite, de cara, uma redução muito grande nas estruturas administrativas”, disse. “Agora, teremos duas ou três secretarias em torno de uma única unidade gestora, e isso sem dúvida por si só já representa economia. Podemos otimizar a utilização dos espaços. Estamos reduzindo os gastos do governo com aluguel. Algumas secretarias já foram transferidas para o Estádio Nacional de Brasília.”

Rollemberg disse também que o governo pretende reduzir gastos com salários de funcionários em cargos de confiança. “O gasto mensal com servidores comissionados está em torno de R$ 40 milhões. Temos que buscar uma redução mensal de R$ 8 milhões”, diz Rollemberg.

Governador de Brasília,  Rodrigo Rollemberg ao lado do vice Renato Santana anuncia cortes na máquina pública (Foto: Isabella Formiga/G1)
Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg ao lado do vice Renato Santana anuncia cortes na máquina pública (Foto: Isabella Formiga/G1)

“O objetivo é cortar 20% das despesas com cargos comissionados, como determina a lei. Claro que vamos fazer isso paulatinamente, para evitar um colapso na máquina, mas vamos fazer a partir das primeiras publicações das reduções das estruturas”, afirmou. “Estamos estudando se é melhor reduzir o valor dos cargos, reduzir as comissões, para evitar ao máximo as demissões.”

Rollemberg também anunciou mudanças na Controladoria-Geral: Henrique Moraes Ziller substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. Na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o nome do titular ainda não foi definido, mas deverá ser indicado pelo PDT. Já a Secretaria de Ciência e Tecnologia foi extinta e passará a ser coordenada por uma área vinculada ao gabinete do governador. Rollemberg afirmou ainda que decidiu não incluir a Secretaria de Agricultura em uma das superpastas após ouvir lideranças do setor rural.

O governador disse que a redução do número de administrações regionais – uma das medidas que anunciou ao ser eleito – depende de aprovação da Câmara. “Desde o início encaminhamos à Câmara Legislativa um projeto de lei que reduz as administrações regionais. Houve resistência no momento e o projeto foi retirado. É importante registrar que só ocupamos 23 administrações regionais, alguns administradores acumulam algumas cidades. Isso contribuiu para redução e gastos, importante para nossa economia”, disse.

O objetivo é cortar 20% das despesas com cargos comissionados, como determina a lei. Claro que vamos fazer isso paulatinamente, para evitar um colapso na máquina, mas vamos fazer a partir das primeiras publicações das reduções das estruturas. Estamos estudando se é melhor reduzir o valor dos cargos, reduzir as comissões, para evitar ao máximo as demissões

Enxugamento da máquina pública
Rollemberg ouviu todos os secretários no mês passado para definir como diminuir os custos da máquina pública. Antes mesmo de tomar posse, ele anunciou que reorganizaria as pastas – até então havia 38. O GDF tem 119,1 mil servidores públicos na ativa, e o déficit para pagá-los ao longo do ano foi calculado em R$ 800 milhões.

Por conta da crise financeira, Rollemberg anunciou no mês passado a suspensão do pagamento de reajustes ao funcionalismo público que haviam sido acordados na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz. Várias categorias entraram em greve por conta da decisão do governo.

Entre as ações para cortar custos estão o aumento das tarifas de ônibus e metrô e a redução nos salários do governador, secretários e administradores regionais, que dependem de aprovação da Câmara. Segundo o governador, as medidas são “duras, mas necessárias”.

O governo tem atualmente 213.210 mil servidores públicos (131 mil ativos), e a folha de pagamento de agosto superou R$ 2 bilhões. Com o cancelamento da parcela do reajuste, concedido de forma escalonada em 2013, o Executivo estima deixar de gastar R$ 400 milhões até o final do ano.

Para garantir o pagamento de salários do funcionalismo até o fim do ano, a Câmara Legislativa aprovou em setembro o uso do superávit do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev). Com isso, o governo poderá remanejar R$ 1,3 bilhão para efetuar os pagamentos.

OUTRAS MUDANÇAS NO PRIMEIRO ESCALÃO
GOVERNADORIA
– Chefia de GabineteCarlos Tomé, atual secretário de Mobilidade substitui Rômulo Neves
Chefia de Comunicação Institucional e Interação SocialVera Canfran permanece no cargo
Consultoria JurídicaRené Rocha Filho permanece no cargo
Coordenadoria de Ciência e TecnologiaCom extinção da secretaria, área fica sob coordenação de Oskar Klingl
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Controladoria-GeralHenrique Moraes Ziller substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho
Corpo de Bombeiroscoronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral
Polícia CivilEric Seba de Castro permanece como diretor-geral
Polícia Militarcoronel Florisvaldo Ferreira Cesar segue como comandante-geral
Procuradoria-GeralPaola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral

Greve
Nesta terça, profissionais da saúde, agentes socioeducativos e da administração direta, autarquias e fundações permaneciam em greve. No caso da saúde e dos agentes socioeducativos, decisões judiciais determinaram a volta imediata ao trabalho, mas os sindicatos das categorias recorreram e decidiram manter a paralisação. Os agentes penintenciários voltaram nesta terça ao trabalho, cumprindo determinação judicial.

Rollemberg disse que o momento é de “união” entre governo e servidores. “O julgamento recente do Tribunal de Contas da União [que recomendou a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff para o exercício de 2014]  mostra que os órgãos de controle, tanto o Tribunal de Contas do DF, como o Tribunal de Contas da União, estão cada vez mais rigorosos em rejeitar as contas daqueles que não tiveram uma rigorosa responsabilidade fiscal”, disse.

“Não podemos fazer despesas sem ter antes a garantia das receitas […]. Temos um conjunto de propostas na Câmara Legislativa. A partir da apreciação dessas propostas, aprovadas ou não, teremos a oportunidade de ter uma previsão de qual será a receita do DF para 2016. Aí sim teremos condições, com responsabilidade, de apresentar aos servidores públicos um cronograma para pagamento dos salários.”

O governador Rodrigo Rollemberg ao lado do vice, Renato Santana, durante anúncio de medidas para contenção de gastos do governo (Foto: Isabella Formiga/G1)

Governo estabelece teto para gasto

de autoridades com celular e tablet

Por Mariana Branco (Agência Brasil) – O governo decidiu estabelecer um teto de R$ 500 mensais para gastos com celulares corporativos, tablets e modens usados por ministros, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelos comandantes da Marinha, dp Exército e da Aeronáutica e por ocupantes de cargos de natureza especial, ou seja, cargos de confiança, que dispensam concurso público. Também foi estabelecido teto para outros cargos e funcionários comuns autorizados a usar esses serviços.

Os dirigentes máximos de autarquias e fundações e os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) nível 6 podem gastar no máximo R$ 300. Quem tem cargo DAS nível 5, por sua vez, terá teto de R$ 200. Para os demais usuários autorizados, o limite é R$ 150. A medida está em decreto do Poder Executivo publicado hoje (13) no Diário Oficial da União.

Também no decreto, o governo estabelece meta de reduzir em 20%, em relação aos valores atuais, os gastos dos órgãos públicos com contratos de aquisição de bens e prestação de serviços, tais como de locação de imóveis e veículos, consultoria, vigilância ostensiva e aquisição de passagens.

Segundo o Ministério do Planejamento, a medida “é parte da reforma administrativa e integra o esforço do governo para racionalizar e reduzir os gastos de custeio”. Em maio deste ano, a pasta já havia publicado uma portaria limitando em R$ 8,9 bilhões os gastos de ministérios com mão de obra terceirizada, consultoria, limpeza, conservação, locação de imóveis, passagens e outros.

 

 

 

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