Novidades e problemas na disputa eleitoral de 2016

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Por Cesar Maia – Com as decisões e restrições já definidas pela nova lei eleitoral, pelo STF e pelo TSE, os partidos políticos e os candidatos começam a analisar suas estratégias e táticas de propaganda para 2016.  Com o impedimento de financiamento empresarial, com os tetos estabelecidos e as investigações que usam os cruzamentos entre empresas investigadas e doações eleitorais como indicações de culpa, mesmo dentro do teto estabelecido, a tendência das empresas, especialmente as maiores, é sair da campanha municipal, esperar o tempo passar para decidir o que fazer em 2018.

Até o recurso do caixa 2 será mitigado depois da vulnerabilidade mostrada nas investigações e a desconfiança generalizada dentro e entre as empresas e operadores com a delação premiada. As campanhas nas cidades maiores tornam-se mais complexas neste sentido.

Os custos de campanhas municipais podem ser divididos em 5 blocos: TV/Rádio, Gráfica, Pesquisas, Mobilidade e “Equipes e Cabos eleitorais”. O custo do primeiro bloco, TV/Rádio, foi reduzido pelo menor tempo de campanha. As pequenas produtoras com equipamentos que garantem uma definição de imagem semelhante à da TV Globo estão entrando no mercado eleitoral, acentuando essa tendência. A vantagem estará naqueles candidatos de governo com máquinas fortes e que abusam da publicidade. Nesse caso, o custo da campanha na TV/Rádio tende a estar embutido no gasto de rotina desses governos com publicidade. A maior proporção de comerciais para vereadores –definida em lei- aumenta a economia de escala, reduzindo o custo por candidato, já que num dia se pode gravar em estúdio quase toda a campanha, deixando os comerciais dos últimos dias para serem avaliados.

Os custos de gráfica por candidatos a vereadores, e mesmo a prefeito, nunca foi um gasto tão significativo nas campanhas. Agora, com o tempo menor de campanha, menos ainda. Aqui o que cabe é pensar bem na produtividade desse material, ou seja, reduzir o desperdício de quando o financiamento do material gráfico era elástico.

As pesquisas, embora de custo significativo, não são o problema mais importante. Nas eleições de prefeito nas capitais ou maiores cidades, os mais importantes institutos realizam as pesquisas em geral apoiados pelos meios de comunicação. E, além disso, as empresas com interesse no resultado eleitoral contratam pesquisas e podem disponibilizá-las informalmente aos candidatos de suas preferências. As pesquisas para vereadores, pela mesma razão, estão aí incluídas.

A mobilidade –veículos, motoristas e combustível- vai exigir uma proporção muito maior de voluntariado e informalidade. As frotas cedidas e doadas por grandes empresas, incluindo as automobilísticas, vão minguar, dado que a percepção de uso é explícita. E as garagens podem ser fiscalizadas. Outra vez, um planejamento adequado, descentralizando a campanha, evitando garagens e reduzindo as distâncias dos deslocamentos deve reduzir os custos.

Finalmente, a questão maior. Hoje, nas campanhas eleitorais, se fosse possível mensurar um a um, o maior custo das campanhas municipais são os “cabos eleitorais”. A curva desse gasto é quase horizontal no início da campanha e tem uma enorme inclinação no final da campanha. São as “bocas de urna” que começam já 15 dias antes. Os candidatos melhor financiados usam milhares de “cabos eleitorais”, o que –na prática- tem o mesmo efeito da indução ou compra de voto. As máquinas governamentais sempre ajudam através dos serviços “terceirizados” de difícil fiscalização.

Em geral, além dos candidatos de máquinas governamentais, levam vantagem os candidatos a vereador de opinião pública de nomes mais conhecidos, os candidatos corporativos –incluindo as igrejas de mobilização-, e os candidatos que têm muito dinheiro direto – dele e dos ‘amigos’.

De tudo isso, uma conclusão é evidente: para 2016 há que se planejar e organizar muito bem e detalhadamente as campanhas, mesmo os candidatos de máquina e os que têm muito dinheiro.  As restrições são grandes, o que facilita a fiscalização eleitoral.

 

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