Rollemberg prevê que receita cairá mais em 2016

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Por Francisco Dutra e Isaac Marra (Jornal de Brasília) – Aperte bem o cinto, pois 2016 será mais um ano difícil para os brasilienses. Esta é a previsão do governador Rodrigo Rollemberg. De acordo com ele, o tamanho do aperto depende da aprovação — ou não — dos projetos do Executivo que aumentam a receita e estão nas mãos dos deputados distritais. Faltam só duas semanas para o fim do semestre legislativo e o ritmo de votações está bem aquém da zona de conforto da agenda palaciana.

rolemberg2“Nós vamos ter um ano muito difícil em 2016. O cenário econômico do País está mostrando isso. Portanto, eu acredito, confio muito, na responsabilidade compartilhada da Câmara Legislativa, compreendendo este momento, para que a gente possa aprovar os projetos que vão garantir os recursos necessários para que o Distrito Federal tenha em 2016 um ano melhor que 2015”, ponderou o governador.

O governador se diz cheio de “otimismo”, quanto à expectativa da votação dos projetos dentro do prazo. Esta  postura faz parte de uma  estratégia para evitar entrar em atrito com os distritais e prejudicar ainda mais o andamento dos projetos. No Buriti, porém, personagens importantes do governo começam a traçar projetos de reformulação do orçamento para 2016.

Ainda insuficiente

A autorização dada ao governo para  utilizar o superavit do Iprev colocou o DF em uma trajetória para se reenquadrar dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é suficiente para reequilibrar definitivamente as contas do Buriti. “São projetos  que na grande maioria que buscam autorização para a venda de imóveis do DF”, comentou Rollemberg.

Segundo o governador, a aprovação dos projetos é fundamental para o pagamento em dia das obrigações do Buriti com servidores, fornecedores e prestadores de serviço. “Mas também para que o DF tenha alguma capacidade de investimentos, para investir naquelas comunidades que mais precisam da presença do Estado”

Mesmo assim, os distritais fazem questionamentos aos planos do governo. Pedindo reserva,  nomes do Buriti comentam que parte dos  parlamentares estaria aproveitando a situação para fazer pressão  em busca de diferentes objetivos.

Reajustes só serão pagos se pacote passar

O pagamento dos reajustes dos servidores públicos a partir de outubro do ano que vem só será possível com a aprovação do pacote de projetos do Executivo, principalmente daqueles que tratam da venda de imóveis. O secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, projeta um aumento de receita superior a R$ 1 bilhão caso as matérias de interesse do Executivo sejam aprovadas na Câmara até 15 de dezembro, quando se encerra o ano legislativo. “Se aprovarmos todos esses projetos vamos honrar o acordo com os servidores”, destacou Meneguetti.

Com o caixa deficitário, o governo deposita todas as suas fichas na aprovação dos textos. Segundo Meneguetti, os recursos obtidos com as novas fontes de receita serão utilizados também para pagamento de fornecedores e outras despesas.

Justamente por apresentarem maior potencial de arrecadação e envolverem a liquidação de patrimônio, os textos sobre alienação de imóveis serão objeto de reunião, hoje pela manhã, entre técnicos da Terracap e das comissões de Assuntos Fundiários, de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, que ainda não emitiram todos os pareceres sobre os projetos.

A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), acredita que esse encontro esclarecerá todas as dúvidas dos parlamentares e permitirá que os projetos sejam votados na tarde de hoje. Segundo a pedetista, o governo concordou com a solicitação de deputados de retirar parte dos imóveis da relação apresentada pelo governo, à exceção da área  do Parque do Guará. “São terrenos  da área de educação e outros à beira do lago”, explicou Celina.

Aplicativo

O serviço de transporte de passageiros prestado por meio do aplicativo Uber será tema de comissão geral, amanhã, na Câmara. O tema divide opiniões. Enquanto parte dos distritais entende que o projeto é polêmico e deve ser votado em 2016, outros defendem a apreciação ainda neste ano. “Depois da comissão geral, haverá um sentimento mais apurado da situação e, assim, poderemos tomar a decisão mais correta”, afirma Celina.

Suspense em torno das áreas verdes

1 – Ao contrário da expectativa criada em torno do tema, o Projeto de Lei Complementar  35, que trata da cobrança pelo uso de áreas verdes próximas aos lotes residenciais, ainda não está pronto para retornar à Câmara Legislativa.

2 – O texto, que precisou ser refeito devido às incorreções que apresentava, aguarda nova redação, a cargo da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

3 – “Esse projeto está sendo  modificado para esclarecer  a população, de modo mais didático, como serão as cobranças e em que condições elas ocorrerão”, explicou o secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil, Igor Tokarski.  A expectativa é de que a matéria chegue hoje à Câmara para ser apreciada nas comissões.

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