Custo do Expresso Pequi chegará a R$ 7 bilhões e será dividido entre governos

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Francisco Dutra e Isaac Marra(Jornal de Brasília)  – A antiga promessa do “Expresso Pequi” poderá sair do papel para os trilhos por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). O projeto envolve a construção de uma linha de trem ligando Brasília e Goiânia.
rolemberg4Após dois anos de estudos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), chegou a conclusão de que a PPP seria o caminho viável para a obra, orçada em R$ 7 bilhões. Inicialmente, a ferrovia transportaria 3 mil passageiros por dia.

A ANTT apresentou ontem a proposta da PPP do “Expresso Pequi” aos governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e de Goiás, Marconi Perillo, além da secretaria executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa. As três partes não apresentaram ressalvas. Agora técnicos da agência começaram a redação de um contrato para licitação da parceria. A expectativa é que o primeiro modelo esteja concluído no primeiro trimestre de 2016.

Contas viáveis

“É um projeto estratégico para o desenvolvimento da região. É um projeto ousado, de grande envergadura. Mas os estudos mostram que há viabilidade econômica no projeto”, afirmou Rollemberg. Do ponto de vista do governador, a linha férrea só irá adiante com parceria muito firme entre DF, Goiás e União.

“Essa ideia foi iniciada, há 12 anos, por mim e pelo governador Joaquim Roriz. Finalmente o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) ficou pronto. Os próximos passos são a elaboração dos projetos executivo e de manifestação de interesse, últimas etapas antes de abertura da licitação para a PPP”, comentou Marconi Perillo. A ideia é que o Poder Público (União e governos do DF e de Goiás) banque 50% do projeto, enquanto a outra metade ficaria por conta da vencedora da licitação.

“Defendo que a União arque com a maior parte dos R$ 3,5 bilhões de responsabilidade do Poder Público”, antecipou. Depois da audiência na ANTT, Perillo participou de reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. No encontro, pediu prioridade para as obras do BRT entre Santa Maria e Luziânia e do VLT de Brasília a Luziânia.

A deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) acompanhou a reunião na ANTT. “Isso será muito importante para o desenvolvimento do Centro-Oeste e vai tirar o Brasil do atraso de anos em relação a países que investem no transporte sobre trilhos”, declarou.

Primeiro, só passageiros e, depois, cargas

Pelo estudo de viabilidade da ANTT, o trem Brasília/Goiânia passaria pelos municípios de Anapolis, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto. Segundo o especialista em regulação da agência, Juliano Samor, o Expresso Pequi tem potencial para oferecer serviços semi urbanos.

“Na fase de implantação, o mais adequado seria apenas o transporte de passageiros. Mas é possível também a circulação de cargas. No entanto, é interessante aguardarmos o projeto ganhar mais maturidade para falar de cargas”, comentou o especialista.

Samor resaltou que a pesquisa é uma proposta. Portanto, custos e capacidades transporte poderão ser modificados, por decisão dos gestores envolvidos. “Mas o estudo confirmou a viabilidade técnica, econômica e ambiental. Balizamos todos os procedimentos”, afiançou.

A expressão PPP, assim como concessão, ficou muito popular dentro da gestão Rollemberg. Alegando falta de recursos, o GDF está trabalhando para selar parcerias com o setor produtivo em diversas áreas, indo do Parque da Cidade até  a serviços hospitalares.

Esta estratégia tem sido alvo de críticas por parte de servidores e da população. Em Goiás, o tema também não é novo. E Marconi Perillo formalizou contratos com Organizações Sociais para a gestão de hospitais.

Reforço do caixa no Tribunal de Justiça

1 A liberação de R$ 3 bilhões em depósitos judiciais do DF foi o tema central de uma reunião entre o governador Rollemberg e o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Getúlio de Moraes.

2 ”Eles são fundamentais para que possamos pagar os precatórios. E com isso, podermos acessar a segunda parte do empréstimo do Banco do Brasil, de R$ 240 milhões, um outro empréstimo do Banco do Brasil de R$ 27 milhões para a infraestrutura externa dos programas habitacionais”, explicou Rollemberg.

3 Além disso, o governo buscará R$ 140 milhões do BNDES para o trevo de triagem norte, US$ 30 milhões para um programa de modernização da Secretaria de Fazenda (Pro Fisco), bem como, recursos para projeto do BRT Norte, a compra de 10 novos trens para o Metrô, a construção de três novas estações do Metrô e obras de infraestrutura do condôminio Por Sol, na ordem de R$ 50 milhões.

4 “Nossa expectativa é que nos próximos dias, o Tribunal autorize a liberação dos depósitos judiciais. E com isso a gente vai poder dar andamento a todos esses procedimentos”, disse Rollemberg. Atualmente, este montante está sob a gestão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Caso o GDF tenha o pleito atendido, os depósitos judiciais serão encaminhados para o BRB.

 

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