Governo assina primeiros contratos de 30 anos de concessões de 29 usinas

O ministro interino de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata, assinou nesta terça-feira, 5, os primeiros contratos de 30 anos para as novas concessões de geração de 29 usinas hidrelétricas antigas que foram leiloadas pelo governo em 25 de novembro do ano passado. No total, o certame arrecadou R$ 17 bilhões em outorgas.No certame, a Cemig arrematou por R$ 699,6 milhões o lote D, formado por 18 usinas localizadas em Minas Gerais. “A assinatura do contrato encerra uma fase, mas inicia uma nova etapa, que são os 30 anos de concessão. O leilão também criou novas condições para as novas concessões que vencerão adiante ou para concessões que estão sendo discutidas na Justiça. Nós não nos víamos sem essas usinas, que são importantes para a empresa e para Minas Gerais”, avaliou o diretor de geração e transmissão da Cemig, Franklin Moreira Gonçalves.

Já a Copel manteve o controle da usina Parigot de Souza, porém as usinas Mourão I e Paranapanema passarão a ser operadas pela italiana Enel. O lote B prevê o pagamento de R$ 735,5 milhões de bônus de outorga, dos quais R$ 574,8 milhões referentes à usina Parigot de Souza.

“Entendemos que a Copel fez a opção certa ao não participar da renovação antecipada das concessões em 2012 e também achamos que tomamos a decisão correta ao participarmos e vencermos o leilão”, afirmou o presidente da companhia, Luiz Fernando Vianna. “Gostaríamos de participar de mais leilões, mas o acesso aos financiamentos do BNDES precisa melhorar”, completou o executivo.

A Celesc pagará R$ 228,6 milhões pelos ativos do lote C, incluindo usinas que já pertenciam a ela. “Somos uma grande distribuidora, mas queremos também ser uma geradora e termos várias oportunidades. Energia elétrica é importantíssima e é indução ao desenvolvimento do País”, comentou o diretor presidente da Celesc, Cleverson Siewert.

A também estatal estadual Celg venceu a disputa com o Consórcio Juruena pelo lote A, a única concorrência do leilão, e manterá o ativo em Goiás, pagando R$ 15,8 milhões ao governo.

Maior destaque do leilão de novembro, a China Three Gorges (CTG) assinará os contratos de concessão das Usinas de Jupiá e Ilha Solteira às 17h de hoje. O valor de outorga para os dois empreendimentos do lote E é de R$ 13,8 bilhões.

Mais cedo, Barata confirmou que os R$ 11,05 bilhões referentes à primeira parcela dos pagamentos das outorgas foram depositados ontem pelas companhias. Os R$ 5,95 bilhões restantes deverão ser pagos pelas empresas em até 180 dias. “Viabilizamos o leilão e conseguimos inclusive atender os pedidos das companhias para que o pagamento começasse em 2016, e não em 2015. A arrecadação no ano passado não faria diferença para o governo, mas faria para as empresas”, destacou o ministro interino.