DF Sem Miséria e sem pagamento: Governo do Distrito Federal acumula mais uma dívida

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Por Francisco Dutra(Jornal de Brasília/Redação) – Mais de 56 mil famílias carentes de Brasília estão sem receber duas parcelas mensais do DF Sem Miséria. Pagando parcelas entre R$ 20 e R$ 780, o programa é um complemento do Bolsa Família. O governo Rollemberg começou a atrasar os pagamentos no segundo semestre de 2015. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, gerenciada por Joe Valle, ainda não tem uma data para a liberação do benefício pendente. …

Segundo a pasta, a dívida atual é de R$ 20 milhões. Em função do problema, o governo interrompeu o cadastro de novos contemplados no DF Sem Miséria. Os recursos foram solicitados à Secretaria de Fazenda em 2015. Mas, segundo a secretaria, os repasses não foram realizados. A Fazenda argumentou que não tinha condições orçamentárias e financeiras para a liberação dos recursos.

A Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social declarou que a liberação dos recursos agora dependerá do aval não apenas da pasta da Fazenda, mas também da autorização da Secretaria de Planejamento. A reportagem do Jornal de Brasília tentou falar diretamente com o secretário Joe Valle, mas as ligações não foram atendidas.

Críticas

O deputado distrital Wasny de Roure (PT) considera a situação gravíssima. “O governo Rollemberg não consegue gerenciar as políticas públicas de Estado. Está na hora de mudar discurso da centralidade da contabilidade para a centralidade nas demandas sociais. E neste caso, falamos de condições de sobrevivência”, criticou.

Na avaliação do distrital, a postura do governo é contraditória. Se por um lado o Executivo se queixa do alto subsídio para o Transporte Público e mantém os pagamentos, por outro, sacrifica programas sociais. Citando os restaurantes comunitários, o distrital lembrou que o governo aumentou o valor das refeições, sob o argumento da necessidade de economia dos cofres. Mas, em contrapartida, a comunidade carente deixou de frequentar os refeitórios.

Efeito poderá ser devastador, diz professor

“Uma coisa é deixar de pagar uma empresa, um fornecedor. Eles são grandes e têm gordura para queimar. Outra é não pagar para um segmento social desprotegido. O efeito disso nas famílias é devastador”, comentou o professor de Administração Pública da Universidade Brasília (UnB) José Matias-Pereira à respeito do atraso no DF Sem Miséria.

Do ponto de vista do especialista, este caso é fruto da falta de experiência em gestão do governo Rollemberg associada à grave crise financeira sofrida pelos cofres públicos do DF. Na análise do professor, as extremas desigualdades do Brasil, justificam a existência de programas sociais. No entanto, Matias-Pereira defende que as ações tenham prazos e estratégias para que os beneficiados passem a se sustentar com os próprios esforços.

“Agora a situação no País está bastante desfavorável. Este cenário de crise está alavancando a volta do desemprego. O número de pessoas retornando para as classes D e F é assustador”, alertou o professor.

Matias-Pereira contou que estudos apontam que, aproximadamente, quatro milhões de pessoas no Brasil, incluindo o DF, regrediram financeiramente, vítimas da crise.

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