Detran-DF adquire 14 motos BMW para policiamento por R$ 648.536

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Detalhe das motos da BMW já com a marca do Detran: promessa de uso em todo tipo de terreno pelo preço de R$ 46.324
Detalhe das motos da BMW já com a marca do Detran: promessa de uso em todo tipo de terreno pelo preço de R$ 46.324

Por Isa Stacciarini(Correio Braziliense) – Agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) que atuam no serviço de fiscalização e policiamento de veículos vão ganhar equipamentos de luxo para trabalhar: 14 motocicletas da marca BMW. Cada uma custou R$ 46.324 e o valor total da compra chegou a R$ 648.536. A previsão é que elas cheguem ao órgão até a segunda quinzena de fevereiro. A Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Dirpol) garante que fez pesquisa rigorosa de preço e a economia chegou a R$ 189.857,22. Mas, para especialista em administração pública, é necessário avaliar o processo licitatório com cuidado.

Não é a primeira vez que motocicletas de marcas renomadas custam caro para os cofres públicos. Em 2007, para fazer a segurança dos Jogos Pan-Americanos, o Ministério da Justiça adquiriu veículos Harley Davidson ao custo de R$ 28 mil cada (leia Memória). Documentos do Detran-DF aos quais o Correio teve acesso mostram três orçamentos solicitados pelo órgão em concessionárias diferentes para aquisição de motocicletas: dois se referem a BMWs e o outro a uma marca similar. Uma empresa forneceu o valor médio de R$ 62.300 para cada uma delas e outra indicou o preço de R$ 59.885,23 unitário (o mais barato). Outra proposta comercial para a compra de motocicleta da marca Triumph ofereceu R$ 59.240 por unidade.
Após a consulta pública dos valores de mercado, o Detran-DF encontrou o pregão eletrônico da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB), com o valor referente a R$ 46.324 para cada motocicleta. Em razão da economia, o órgão de fiscalização de trânsito brasiliense aderiu ao ato de registro de preço da PRF para a aquisição dos bens. A prática é conhecida na administração pública como “carona”, que é a utilização de um único processo entre entes públicos. O procedimento é regulamentado pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que trata do Sistema de Registro de Preços.

O diretor de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran-DF, Silvain Fonseca, esclareceu que as motocicletas foram compradas para serviços externos, como atendimento de acidentes, uso em situações onde há retenção de fluxo, escolta e atendimento geral de trânsito. Segundo ele, são 50 motociclistas no departamento, mas entre 20 e 30 exercem atividade na rua. Ao todo, existem 620 agentes de fiscalização: 100 atuam na vistoria de veículos e o restante na fiscalização. “Esse modelo foi escolhido porque é uma moto que anda em asfalto, estrada de chão ou brita. Consegue saltar obstáculos e, se precisar, passa até por escadas. Nossos agentes fizeram treinamento e essas motos sobem e descem qualquer tipo de terreno. É uma moto multiúso”, esclareceu.

Entrega 
Segundo Fonseca, se o órgão fosse seguir a estimativa de consulta de mercado com nova licitação, sem aderir à ata de preço da PRF-PB, o valor total da compra ficaria na faixa de R$ 838.393,22. “As motocicletas estão em fase de entrega. Atualmente, as motos mais novas que nós temos vão completar três anos de uso. O ideal é que elas não ultrapassem cinco anos, por uma questão de economia, porque começam a dar um gasto maior de manutenção. Utilizamos as motocicletas diuturnamente, e pelo menos três vezes por semana elas são liberadas para fazer escolta, além de participarem de blitz, controle de trânsito de eventos e passeio ciclístico”, explicou.

O Detran tem duas fontes de arrecadação de verba: uma relativa a serviços e outra referente ao pagamento de multas. Por lei, os valores de tributos precisam ser revestidos na área de fiscalização, operação de trânsito, engenharia e educação de trânsito. “Hoje, as motos BMWs não são as mais caras do mercado. Acredito que até a segunda quinzena de fevereiro elas sejam entregues. As motocicletas estão em trânsito para ser encaminhadas ao órgão. Assim que chegarem, elas vão seguire para a rua. Nós temos um corpo de motociclistas formados”, garantiu Silvain Fonseca. O Correio entrou em contato com a PRF para saber da ata de preço e do pregão eletrônico para aquisição de BMWs para a instituição, mas não recebeu retorno até o fechamento dessa reportagem.

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