Detran-DF adquire 14 motos BMW para policiamento por R$ 648.536

Não é a primeira vez que motocicletas de marcas renomadas custam caro para os cofres públicos. Em 2007, para fazer a segurança dos Jogos Pan-Americanos, o Ministério da Justiça adquiriu veículos Harley Davidson ao custo de R$ 28 mil cada (leia Memória). Documentos do Detran-DF aos quais o Correio teve acesso mostram três orçamentos solicitados pelo órgão em concessionárias diferentes para aquisição de motocicletas: dois se referem a BMWs e o outro a uma marca similar. Uma empresa forneceu o valor médio de R$ 62.300 para cada uma delas e outra indicou o preço de R$ 59.885,23 unitário (o mais barato). Outra proposta comercial para a compra de motocicleta da marca Triumph ofereceu R$ 59.240 por unidade.

Após a consulta pública dos valores de mercado, o Detran-DF encontrou o pregão eletrônico da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB), com o valor referente a R$ 46.324 para cada motocicleta. Em razão da economia, o órgão de fiscalização de trânsito brasiliense aderiu ao ato de registro de preço da PRF para a aquisição dos bens. A prática é conhecida na administração pública como “carona”, que é a utilização de um único processo entre entes públicos. O procedimento é regulamentado pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que trata do Sistema de Registro de Preços.

O diretor de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran-DF, Silvain Fonseca, esclareceu que as motocicletas foram compradas para serviços externos, como atendimento de acidentes, uso em situações onde há retenção de fluxo, escolta e atendimento geral de trânsito. Segundo ele, são 50 motociclistas no departamento, mas entre 20 e 30 exercem atividade na rua. Ao todo, existem 620 agentes de fiscalização: 100 atuam na vistoria de veículos e o restante na fiscalização. “Esse modelo foi escolhido porque é uma moto que anda em asfalto, estrada de chão ou brita. Consegue saltar obstáculos e, se precisar, passa até por escadas. Nossos agentes fizeram treinamento e essas motos sobem e descem qualquer tipo de terreno. É uma moto multiúso”, esclareceu.

Segundo Fonseca, se o órgão fosse seguir a estimativa de consulta de mercado com nova licitação, sem aderir à ata de preço da PRF-PB, o valor total da compra ficaria na faixa de R$ 838.393,22. “As motocicletas estão em fase de entrega. Atualmente, as motos mais novas que nós temos vão completar três anos de uso. O ideal é que elas não ultrapassem cinco anos, por uma questão de economia, porque começam a dar um gasto maior de manutenção. Utilizamos as motocicletas diuturnamente, e pelo menos três vezes por semana elas são liberadas para fazer escolta, além de participarem de blitz, controle de trânsito de eventos e passeio ciclístico”, explicou.