No STJ: Ministros discutem e presidente da corte é chamado de mau-caráter

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O presidente do STJ, Francisco Falcão (à esq.), e seu colega na corte, o ministro Otávio Noronha. ... Foto: Alan Marques/Folhapress.
O presidente do STJ, Francisco Falcão (à esq.), e seu colega na corte, o ministro Otávio Noronha. … Foto: Alan Marques/Folhapress.

Do Portal UOL – Os ministros estavam reunidos nesta quarta (3) na Corte Especial, que reúne os 15 integrantes mais antigos do tribunal.

O gatilho para o embate ocorreu quando o ministro Falcão começou a defender medidas administrativas adotadas durante a sua gestão, que, segundo ele, economizaram milhões do erário.

“O STJ, no fato inédito, devolveu aos cofres públicos da União R$ 34 milhões do Orçamento de 2015 [.]. Fizemos muito, com pouco. É um fato inusitado na administração pública brasileira”, afirmou.

Em seguida, ele lembrou ter suspendido a construção de um edifício que seria usado pela Escola de Nacional de Formadores e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de acordo com o presidente, no valor de R$ 40 milhões.

Otávio Noronha, que já foi diretor-geral do Enfam, interrompeu Falcão e o acusou de gastar recursos desnecessariamente, comprando veículos novos para o Tribunal.

“Mas comprou dez carros novinhos […], último tipo, com teto de vinil. Comprou só dez, [que] beneficiavam o presidente e seu gabinete, e os demais foram de roldão, só dez”, afirmou Noronha.

Falcão argumentou que tais aquisições atendiam a um pedido do próprio Noronha, que se revoltou com a afirmação: “Mentira! É tão mentiroso […]. Um mau-caráter desse vem me provocar em sessão”, disse ele, dirigindo-se a Falcão.

Apesar do constrangimento, os demais ministros, então, pediram a retomada da pauta, na tentativa de amainar os ânimos, mas a calmaria durou pouco.

Logo em seguida, Falcão perguntou ao ministro Humberto Martins em que pé estava a tramitação de um mandado de segurança impetrado por um servidor do STJ alvo de um processo disciplinar. Martins é o relator.

A apuração foi instaurada pelo presidente Falcão e o objetivo é investigar uma licitação na área de Tecnologia da Informação do Tribunal. O caso deu origem a um inquérito na Polícia Federal, que está analisando suspeitas de superfaturamento.

A temperatura voltou a subir e iniciou-se a segunda etapa do bate-boca, já que o ministro Otávio Noronha foi testemunha de um dos investigados.

“Esse presidente é um tremendo mau-caráter”, disse Noronha novamente.

Falcão, gritando, respondeu: “Mau-caráter é Vossa Excelência, me respeite!”.

A ministra Laurita Vaz, que havia assumido a presidência da sessão minutos antes, pediu calma e pôs fim ao embate.

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