Mesmo com petróleo em baixa, refinarias da Petrobras não reduzem preço da gasolina

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refinariasPor Jéssica Antunes( Jornal de Brasília) – O preço do petróleo Brent, que é a principal referência internacional dessa commodity, tem apresentado quedas recorrentes e históricas desde 2014. Neste ano, o barril ficou abaixo dos US$ 30 pela primeira vez em 22 anos e, com os mesmos US$ 114 cobrados antes do início do declínio, já seria possível comprar quatro barris.

Apesar disso, o valor da gasolina no Brasil não apresenta redução no mesmo ritmo devido, principalmente, ao preço fixado pela Petrobras, além dos valores dos impostos, da distribuição e aos custos operacionais.

Do início de 2013 para cá, a Petrobras reajustou o preço da gasolina quatro vezes nas refinarias e os postos de combustíveis tiveram que se ajustar para comprar o combustível da estatal, que determina os preços por critério próprio. Neste caso, para compensar perdas ao longo de 2014, quando manteve os preços abaixo dos internacionais, para evitar repasse à inflação.

Os reajustes

Em janeiro de 2013, a alta da gasolina foi de 6,6%. Onze meses depois, foram mais 4%. Em novembro de 2014, 3% e, em setembro de 2015, o último aumento, de 6%. Foi no fim de 2014 que os preços brasileiros ficaram mais altos que os internacionais. Cenário que mudou no início de 2015, quando abastecer aqui esteve mais em conta. Mas isso durou apenas três meses.

Cálculos do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE) indicam que a gasolina no Brasil está 14,4% acima da cotação do golfo do México, referência dos mercados do Atlântico, enquanto o diesel está 47,1% a mais.

No primeiro dia deste mês, o Jornal de Brasília mostrou que os preços cobrados aos postos pelas distribuidoras de combustíveis aumentaram nove vezes desde setembro do ano passado, quando o litro da gasolina passou de R$ 3,53 para R$ 3,79. Em janeiro, mesmo após a ação da Polícia Federal contra os postos do DF – a Operação Dubai -, quase R$ 0,20 a mais foram acrescidos. Hoje, o preço das bombas de combustíveis já apresenta uma redução de cerca de R$ 0,08.

Em 2 de setembro, por exemplo, o preço do litro da gasolina aditivada era de R$ 2,9335 aos revendedores. Menos de 30 dias depois o valor cobrado pelo mesmo produto foi R$ 3,0388. O último reajuste aconteceu em 5 de janeiro, elevando o custo da compra a R$ 3,4266.

Consumidor banca custos

O consumidor paga a soma dos custos de toda a cadeia do combustível, que começa com os gastos com as refinarias e com o etanol que é misturado em proporção determinada em lei. De acordo com a Petrobras, o preço da gasolina comum é composto 31% por custos de operação, 10% de impostos da União, 28% de taxas estaduais, 15% do custo do etanol e 16% de distribuição e revenda. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no entanto, diz que os impostos correspondem a 56% do preço final da gasolina.

Além disso, o custo de operação dos postos de combustíveis interferem diretamente no preço determinado pelos empresários. Nisso estão incluídos o aumento de mais de 50% na energia elétrica, os reajustes de até três mil por cento nos licenciamentos ambientais e a obrigatoriedade imposta pela Lei nº 9.956/2000 de contratar frentistas. No Brasil não são permitidas máquinas de auto atendimento.

A alta do dólar também tem interferência. Desde 2011, o Brasil voltou a consumir mais do que produz e aumentou a quantidade de gasolina importada, que é paga em dólares e, com a moeda em alta, o pagamento também é mais caro. No primeiro dia de 2013, o dólar comercial era negociado a R$ 2,046. Em 2015, a moeda dos Estados Unidos fechou cotada a R$ 3,948 – uma alta de quase 93% no período. Ontem, o dólar comercial estava a R$ 3,918.

Ponto de vista

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o doutor em Economia Renato Baumann explica que não há uma variação equivalente dos preços do barril de petróleo e do litro da gasolina porque o Brasil não é uma economia aberta.

“O preço interno de derivados do petróleo são determinados tanto pela estrutura de custos da Petrobras quanto pelos impostos, que são realmente elevados. Nesse exato momento ainda há a questão de se preservar o preço interno para reabilitar as finanças da estatal”, afirma. Além disso, ele lembra o recente aumento do ICMS sobre os combustíveis.

 

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