FORMOSA] Sem recursos e pressionados por servidores, Itamar Barreto pensa em decretar falência do município

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Prefeito de Formosa Itamar Barreto: cofres vazios, crise financeira no país e reivindicação salarial de servidores podem levar o município a pedir falência (Reprodução Youtube)
Prefeito de Formosa Itamar Barreto: cofres vazios, crise financeira no país e reivindicação salarial de servidores podem levar o município a pedir falência (Reprodução Youtube)

Por Wilson Silvestre – A crise em que o país vem se arrastando, atingiu mortalmente as finanças dos 5.570 municípios brasileiros. Até mesmo em regiões onde os meios de produção  é a mola propulsora da economia, estão de pires na mão. Os estados por sua vez, também não tem como socorrer nenhuma prefeitura. Diante desta escassez de recursos, muitos investimentos essenciais para a população foram suspensos. Prefeitos estão priorizando honrar salários dos servidores.

Trata-se de uma equação injusta para o contribuinte, financiador por meio de tributos da gestão pública que, na maioria dos casos, não vê seus impostos bem aplicados. Diante da queda vertiginosa dos repasses constitucionais às prefeituras, queda na arrecadação  e demandas crescentes, muitos serviços sob responsabilidade da prefeitura, ficam prejudicados.

Este é o drama vivido pelos gestores públicos do país hoje: como saldar dívidas com fornecedores, cumprir acordos trabalhistas, manter serviços de saúde funcionando, limpeza e escolas se não tem onde buscar recursos? Em Formosa, porta de entrada da região nordeste de Goiás, o prefeito Itamar Barreto (PSD) padece desse drama em que passa o Brasil e os municípios em particular.

A gestão de Itamar tem sido de sacrifício financeiro devido aos inúmeros problemas encontrados na prefeitura, por conta de erros herdados de gestões anteriores. Até hoje ele passa a maior parte do tempo negociando dívidas, buscando economizar ao máximo os parcos recursos que entram no tesouro municipal. “Desde o primeiro dia do meu mandato, só tenho administrado escassez, agravado pela queda vertiginosa da atividade econômica no país e, particularmente em Goiás. Para ter uma ideia, o repasse do FPM ao município, tem diminuído mês a mês e as demandas só aumentando”, contou Itamar ao blog na tarde desta sexta-feira (11/3).

Agora, além de compromissos assumidos para manter o atendimento à saúde, transporte escolar, iluminação pública e inúmeros serviços funcionando, Itamar enfrenta uma greve dos servidores por conta de reivindicação salarial. “Reconheço a legitimidade dos servidores em reivindicar reajuste salarial, mas não tenho como atender nesse momento difícil onde, até o governo federal que fica com mais de 70% da arrecadação do país, não tem como atender a crescente demanda por melhoria salarial”. Outro ponto que preocupa Itamar, além da responsabilidade  com os mais de 100 mil habitantes de Formosa, é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Todo gestor público municipal só pode gastar 54% do que arrecada com folha de pagamento. O que diz a lei: “No que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas (…), é o equilíbrio auto-sustentável, ou seja, aquele que prescinde de operações de crédito e, portanto, sem aumento da dívida pública. Assim, o intuito é que os gastos sejam feitos com o dinheiro de que a prefeitura dispõe, para que não se endivide”. De acordo com Itamar, “neste momento a prefeitura não dispões de recursos para conceder reajustes salariais”.

Pressionado e sem ter uma saída para atender o movimento grevista dos servidores, Itamar reuniu seus principais auxiliares para discutir uma medida extrema: decretar a falência do município de Formosa. A medida acarretaria cortes salariais em todas as esferas da gestão, revisão de contratos de fornecedores e prestadores de serviços, dentre outras. Segundo um assessor contou ao blog, “Itamar foi encostado na parede pela Justiça que reconhece o direito de greve dos servidores — assim como ele —, mas não tem como fabricar dinheiro”. Se ele prometer reajuste, além de incorrer em crime de responsabilidade administrativa, terá que paralisar vários serviços essenciais à população, principalmente a de baixa renda.

Itamar reitera a compreensão dos servidores para, juntos, encontrarem uma solução que não afete os serviços da prefeitura. “A falência é uma medida extrema que vai agravar ainda mais a situação do município, mas vai permitir priorizar o atendimento aos serviços essenciais para a população. Com isso, reduzir salários, promover mais cortes na máquina pública, incluindo pessoal. Reafirmo: busco o diálogo, mas não posso oferecer algo que não tenho: recursos” lamenta Itamar.

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