CRISTALINA] Vereadores aprovam projeto do prefeito para moradias, mas o povo tem pressa

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Na montagem: Plenário da Câmara lotado sendo conduzido com firmeza pelo presidente Rosivaldo Pelota e Daniel do Sindicato sendo carregado pelo povo (ao fundo). No detalhe, Daniel com os sem-teto (Wilson Silvestre)
Na montagem: Plenário da Câmara lotado sendo conduzido com firmeza pelo presidente Rosivaldo Pelota e Daniel do Sindicato sendo carregado pelo povo (ao fundo). No detalhe, Daniel com os sem-teto (Wilson Silvestre)

Por Wilson Silvestre – Num plenário lotado e tenso, com mais de 300 moradores de baixa renda que lutam por moradia, os 13 vereadores de Cristalina aprovaram na terça-feira (15/3), Projeto de Lei (PL) do executivo denominado, Programa Habitacional Meu Lote, Minha Casa, destinando uma área correspondente a 370 lotes a famílias de baixa renda.

O projeto estava parado na Câmara desde agosto de 2015, “não por conta dos vereadores, mas pela falta de interesse do executivo que só agora, depois que o povo invadiu a área, providenciou a correção dos vícios contidos no projeto e pediu urgência na votação”, denunciou o vereador Wellington de Oliveira Caixeta (PROS).

Vereador Wellington de Oliveira Caixeta: “Este projeto está no legislativo desde o ano passado, mas só agora o prefeito correu para aprova-lo”
Vereador Wellington de Oliveira Caixeta: “Este projeto está no legislativo desde o ano passado, mas só agora o prefeito correu para aprova-lo”

A lei aprovada prevê a doação de terrenos para população de baixa renda, com finalidade exclusiva de moradia para o beneficiário e sua família, que ganhe até dois salários mínimos e que morem em Cristalina há mais de três anos. O terreno pertence ao município, mas foi invadido recentemente obrigando a prefeitura remover os invasores.

Muitas famílias retiradas da área foram abrigadas num galpão improvisado que, pela urgência, não agradou a maioria dos que optaram por ficar no local. “Os lideres do movimento procuram os vereadores de oposição para ajudá-los, já que o lugar não tinha nenhuma infraestrutura. Isso despertou a ira do pré-candidato ao executivo e prefeito em exercício, João Fachinello (PSDB)”, conta um assessor da Câmara de Vereadores.

Segundo a fonte, o problema foi que a oposição à atual gestão, liderados pelo vereador Daniel do Sindicato (PSB), também pré-candidato a prefeito, prestou assistência aos sem tetos que “estavam sem a mínima assistência no local”. Este gesto deixou o prefeito em exercício possesso, conforme uma fonte contou ao blog. “Quando a oposição foi visitar os sem-teto no ginásio, a ficha caiu para Fachinello. Ele percebeu que havia dado de presente para a oposição, uma oportunidade política de ouro ao não conversar com os invasores”, analisa a fonte.

Esta é fervura política em que vive Cristalina. De um lado, o grupo do atual prefeito Luiz Attié (PSD), que tomou chá de sumiço do município, aparecendo só nos eventos onde os holofotes são mais intensos, do outro, João Fachinello buscando se agarrar numa tábua de salvação em meio aos destroços do que sobrou da atual gestão.

Toda essa tensão desaguou no Plenário da Câmara de Vereadores na terça-feira, pois os mandatários da prefeitura sem habilidade política e sob pressão dos sem-teto, trataram o episódio como caso de polícia, conforme nota publicada no site da prefeitura em 9 de março: “Os que estão invadindo ou comercializando [lotes?], responderão criminalmente pelo erro perante a justiça”. A falta de diálogo do executivo com os invasores “empurrou”, naturalmente, o problema para a Câmara. Percebendo o desgaste, o prefeito em exercício e pré-candidato a continuar com o atual modelo de gestão, João Fachinello apressou a tramitação do projeto de lei que institui o Programa Habitacional Meu Lote, Minha Vida de transferência sem ônus de lotes urbanos à famílias de baixa renda.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Rosivaldo Pelota (PSB) que, contrariando seu temperamento forte de oposição, atuou moderadamente na condução da sessão, mas não deixou de alfinetar os aliados do prefeito: “Eles pensavam que poderiam ‘faturar’ politicamente com o gesto, mas deram um tiro no pé. Quem saiu carregado nos braços do povo que lotava o plenário, foi o vereador Daniel do Sindicato. Este gesto mostrou à turma de lá, que o legislativo agiu certo atuando como mediador numa questão de relevância social”.

Na mesma terça-feira (15), à tarde, o prefeito em exercício, João Fachinello publicou uma nota dizendo que “Repudiamos e condenamos toda incitação política promovida por agentes públicos, que no exercício de suas funções, promove inverdades e inflamam a população contra os atos do Executivo municipal”. Este trecho está no primeiro parágrafo da nota e é implicitamente o reconhecimento de que foram precipitados ao jogar no colo dos vereadores, a responsabilidade de votarem o projeto. Agora, a encrenca está com o executivo.

Daniel do Sindicato lembra que, a parte que coube ao legislativo, foi feita com presteza e o mais rápido possível dado o caráter social do projeto. Com a aprovação, como diz a nota da prefeitura “seguirá os trâmites burocráticos que a lei exige com a análise de cadastros já feitos e tempo para abertura para novos interessados”. Ou seja: vai demorar um pouco.

Vereador Luiz Henrique: “Aprovamos o projeto conforme pedido do executivo, mas e agora? A prefeitura vai providenciar o desmembramento e infraestrutura para os beneficiados?”
Vereador Luiz Henrique: “Aprovamos o projeto conforme pedido do executivo, mas e agora? A prefeitura vai providenciar o desmembramento e infraestrutura para os beneficiados?”

Como bem lembrou o vereador Luiz Henrique (PDT): “Por que só agora, próximo à disputa eleitoral o prefeito correu para aprovar o projeto? E mais: sem ser pessimista, mas como destinar lote para famílias de baixa renda sem a mínima estrutura? A área nem desmembrada foi. Sem energia, água, ruas e planejamento. Soma-se a estes obstáculos, a falta de recursos”, questiona ele. E finaliza com uma cortante pergunta: “De onde sairá os recursos para, em tempo recorde atender tantas demandas”?

Esta é a temperatura política vivida em Cristalina. Por mais que haja esforço em torná-la amena, invariavelmente os ventos sopram a favor da oposição ao prefeito. Foi o que aconteceu na votação do projeto de desapropriação. A proposta da prefeitura foi oportuna, elogiada até pelos vereadores que não apoiam o prefeito, mas com precipitação. Faltou avaliar o impacto que a medida traria sob o ponto de vista político administrativo. Num projeto desses, requer estudos aprofundados em como o município vai bancar custo de infraestrutura, legalização de cada lote e controle nos cadastros das pessoas realmente necessitadas.

Como lembrou Daniel: “Não podemos deixar a chama de esperança dessas pessoas se apagar, agora que o projeto foi aprovado. É por isso que o PSB tem em seu programa, compromissos sólidos para agregar, sem demagogia ou manipulação, mulheres e homens no contexto de cidadania. É isso que o partido almeja para Cristalina: projetos de inserção social como moradia, asfalto, assistência médica que funcione e  infraestrutura para acelerar deu desenvolvimento econômico, principalmente do agronegócio”.

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