“Estados vão à Justiça para cortar dívida e governo reage com pressão no STF”

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dindinA liminar obtida por Santa Catarina mudando a forma de correção de sua dívida com a União de juros compostos para juros simples está provocando uma corrida dos Estados ao Supremo e levando o governo federal a montar uma ofensiva entre os ministros para tentar barrar o movimento.

Na segunda-feira, 11, o governo do Rio Grande do Sul conseguiu uma liminar semelhante à de Santa Catarina, e os governos de Alagoas e do Rio confirmaram que vão entrar com pedido semelhante.

Para piorar o quadro, o governo de Goiás conseguiu uma liminar reduzindo de 15% para 11,5% a fatia mensal da receita do Estado a ser comprometido com o pagamento da sua dívida.

Diante da gravidade do problema, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai pedir urgência ao STF para o julgamento do mérito da ação impetrada por Santa Catarina. Barbosa solicitou audiência com todos os ministros do Supremo para levar um memorial de defesa dos argumentos da União. As informações são do jornal Estado de São Paulo(Estadão Conteúdo).

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