LUIZ ANTÔNIO GUIMARÃES] “Com o Plano Diretor, a gestão Itamar Barreto deixa um legado de crescimento sustentável para Formosa”

0
Secretário de Governo e Articulação de Formosa, Luiz Antônio Guimarães: “Preparamos a cidade para um crescimento sustentável e organização urbana, mesmo com nossos adversários insistindo na desconstrução desses avanços, continuamos a luta diária para atender às reivindicações dos cidadãos” (Wilson Silvestre)
Secretário de Governo e Articulação de Formosa, Luiz Antônio Guimarães: “Preparamos a cidade para um crescimento sustentável e organização urbana, mesmo com nossos adversários insistindo na desconstrução desses avanços, continuamos a luta diária para atender às reivindicações dos cidadãos” (Wilson Silvestre)

Por Wilson Silvestre – O advogado Luiz Antônio Guimarães, um ‘apaixonado por Formosa’, atualmente à frente da Secretaria de Governo e Articulação da Prefeitura é um homem movido a desafios e focado no que faz. Fiel escudeiro e estrita confiança do prefeito Itamar Barreto (PSD), Luiz acompanha Itamar desde a campanha de deputado estadual. Foi chefe de gabinete dele na Assembleia Legislativa de Goiás, papel que mereceu elogios de todas as lideranças políticas que passaram pelo gabinete.

Eleito prefeito, Itamar o convidou para a difícil missão de organizar a área jurídica do município, segmento da gestão pública vital para os interesses dos cidadãos. Como secretário de Assuntos Jurídicos, reestruturou os departamentos, valorizou o trabalho dos servidores e deu celeridade às demandas da população.

Cumprida a missão na Secretaria de Assuntos Jurídicos, Itamar migrou o “curinga” para a Secretaria de Governo e Articulação Política, elo importante entre a gestão municipal, agentes políticos e a população.

Em meio a uma agenda abarrotada de compromissos, Luiz Antônio abriu espaço para conversar com o blog na quarta-feira (25), quando fez um relato de sua atuação na gestão Itamar Barreto. Luiz considera o saldo positivo mesmo com a crise econômica que tem empobrecido o país, principalmente as prefeituras. “As conquistas são muitas, considerando as circunstâncias em que encontramos a prefeitura. Mesmo com nossos adversários insistindo na desconstrução desses avanços, continuamos a luta diária para atender às reivindicações dos cidadãos. Para os que estão na zona de conforto oposicionista, mentindo e manipulando as pessoas simples, deixo um recado: mas vamos continuar trabalhando 8, 10 e até 12 horas do dia para avançar mais nas conquistas para a população de Formosa”.

Luiz Antônio cita como grande avanço para o desenvolvimento de Formosa, a reforma do Plano Diretor do Município (PDM), trabalho que ele coordena e supervisiona com lupa. “Trata-se de um grande sonho de nossa gente que agora vira realidade: a expansão da área urbana. Com o PDM, novas  áreas são destinadas para implantação de indústrias em nossa cidade”.

Quais foram as maiores dificuldades encontradas pelo sr. em seu primeiro dia de trabalho na prefeitura?

Quando fui designado pelo prefeito Itamar para Secretaria de Negócios Jurídicos, em 1º de janeiro de 2013, sabia de antemão que teria muitos desafios, só não mensurava o tamanho. Mas superamos com integridade, honestidade e paixão pelo trabalho, virtudes necessárias na superação dos problemas. E assim, com o passar dos meses, fui me adaptando aos trâmites burocráticos e removendo as pedras do caminho.

Para ilustrar o nível de obstáculos, cito que ao receber a secretaria do antecessor, praticamente não existia a mínima condição de funcionamento pois não tinham mesas, cadeiras e computadores. Aos poucos, fomos ajeitando o mobiliário, motivando servidores e o trabalho engrenou.

A área jurídica tem papel relevante numa gestão. Como foi essa reengenharia sem recursos e com demandas salariais batendo à porta?

O problema mais sério era o salário dos advogados.  Defasado em relação ao mercado de trabalho e, claro, com todos desmotivados. Conseguimos, após muito esforço, economizar tanto na atividade meio quanto na estrutura burocrática e aplicamos na atividade fim, dobrando o salário dos advogados do município. Sem dúvida, uma grande vitória do prefeito que valorizou os profissionais.

E a Defensoria Pública do Município?

Estava praticamente fechada, demandando processos ajuizados só até 2010. Não tinha material humano para atender as demandas dos cidadãos, portanto, funcionando precariamente. Então, ampliamos o número de advogados, bacharéis em direito e servidores voltando a atender as pessoas que não podem arcar com custas advocatícias. Hoje, funcionamos com maior presteza e celeridade.

Criamos a superintendência de execução fiscal contratando advogados especializados e estagiários, ajuizando mais de 2 mil ações por ano e arrecadando uma média de R$700 mil por ano. Com isso, aumentamos a receita do município por meio de execução fiscal, acordos e incentivo para pagamentos de dívidas em atraso.

Outro avanço importante foi reestruturar a superintendência legislativa. A estratégia adotada foi a mesma: melhoria salarial. A valorização dos servidores como reconhecimento ao importante trabalho da superintendência, já que ela é responsável por elaborar todos os projetos de leis de iniciativo do executivo, decretos e despachos decisórios. A Superintendência de Contratos e Convênios passou pelo mesmo processo de reestruturação.

Com aproximadamente 110 mil habitantes, Formosa era uma das poucas cidades em Goiás que tinha uma área destinada à prostituição, conhecida popularmente como Zona de Baixo Meretrício (ZBM). Como foi o processo para extinguir essa área?

Essa era uma reivindicação antiga dos moradores do bairro, polícia e a população de um modo geral. Em menos de 90 dias, articulamos e executamos pessoalmente todo o processo de derrubada da ZBM. Com uma liminar de reintegração nas mãos, já que a área era invadida e pertence ao município, apoiado pelas policiais Civil, Militar e Bombeiros Militar, retiramos os bolsões de resistência que havia por parte de moradores.

O local era um foco de drogas, tráfico e baderna. Hoje, a área se valorizou e os bairros vizinhos também, o tráfico de drogas que tanto assolava o local, valorizando todos os bairros vizinhos, além da segurança dos moradores, proporcionando mais segurança ao local e retomando ao patrimônio público toda aquela área para que seja usada em prol do interesse público.

E a questão do aeroporto, como ficou o impasse dos galpões e administração?

Assim que o município recebeu de volta a gestão do aeroporto, iniciamos o processo de regularização dos galpões existentes no local. Procuramos a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)  para, em conjunto encontrássemos uma solução jurídica e técnica. Foi consumido mais de um ano entre idas e vidas à Brasília, mas graças a Deus conseguimos elaborar uma minuta do contrato pronta. A partir de agora, o permissionário terá segurança jurídica nos contratos.

O aeroporto de Formosa é estratégico por conta da saturação dos aeródromos da região. Também é a porta de entrada para a região nordeste de Goiás, principalmente agora que a fronteira agrícola avança, a partir de Formosa, nessa direção.

Falamos muito em reestruturação nos segmentos sob sua responsabilidade, mas recentemente após meses de discussões políticas estratégicas, parece que o Plano Diretor de Formosa (PDF) saiu do papel. Em que estágio se encontra?

Quando assumi a Secretaria de Governo e Articulação Política, recebi a missão de ser a voz do prefeito em suas ações, atuando na interlocução com o legislativo e principalmente, concluir a reforma do Plano Diretor de Formosa (PDF). Este era um dos obstáculos no crescimento da cidade e na atração de novas empresas.

Levamos dois anos para concluir o PDF, importante instrumento jurídico e administrativo para o planejamento do município nos próximos 10 anos. Este trabalho custaria mais de R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura, mas graças a uma parceria privada, não custou nada aos contribuintes. Temos agora, uma legislação moderna, sintonizada com os interesses dos cidadãos e área definida para expansão de novos bairros, condomínios e indústrias.

Com o PDF, vamos evitar invasões, prática nefasta que destrói qualquer planejamento administrativo de uma prefeitura, e frear a predatória especulação imobiliária. Todo loteamento a partir do PDF tem que está de acordo com a legislação, caso contrário, não será aprovado. Penso que obras físicas são muito importantes, mas o resgate da autoestima dos cidadãos com sua cidade e o PDF, são os maiores legados que a gestão do prefeito Itamar Barreto deixa às gerações futuras. Preparamos a cidade para um crescimento sustentável e organização urbana. Preservando o meio ambiente e assegurando proteção às nossas belezas naturais, como o Rio Josefa Gomes e o salto do Itiquira.

Formosa é conhecida pelas belezas naturais como o Salto do Itiquira, Lagoa Feia, trilhas, corredeiras, mirantes… A prefeitura investiu em turismo no município?

Sim. Aprovamos uma lei de parcelamento do solo, especifica para áreas em volta do Salto do Itiquira, evitando que edificações desordenadas viessem a comprometer este importe patrimônio turístico. Construção naquele espaço tem que seguir normas ambientais e estimular o turismo no local. Também assegurar garantias jurídicas à prefeitura e aos investidores, pois trata-se de um patrimônio do povo de Formosa e deve ser preservado ao máximo.

Embora o sr. pediu para evitar tema político, não tem como fugir do assunto já que daqui a quatro meses teremos eleição. Ultimamente o prefeito Itamar Barreto entrou em ‘modo silencioso’ e não faz declarações se vai disputar a reeleição. Qual é a sua expectativa para 2 de outubro?

Tenho focado minhas conversas com o prefeito nos temas administrativos e demandas políticas, mas percebo que ele está na fase ‘mineirice’, tipo assuntando o ambiente para definir qual rumo tomar. As coligações tem até 5 de agosto para definir vereadores e prefeito, então acho que até a data limite, vai passar muito água embaixo da ponte, até porque o cenário nacional ainda não clareou o suficiente para tomar uma decisão dessa magnitude.

Penso que a redução do tempo de campanha para 45 dias, vai dificultar muito para candidatos novos. Aqueles que nunca estiveram à frente de uma gestão pública, principalmente uma prefeitura. O candidato à reeleição, mesmo com desgastes junto ao eleitor, tem mais chances. A população sabe que a dificuldade não é administrativa, mas de recursos. O país está quebrado, estados e municípios de pires não mão, ai o eleitor vai pensar: trocar o que se conhece pelo incerto é a solução? Quem tem a máquina pública na mão e é conhecido, leva vantagem. Acho que o Itamar vai analisar essas possibilidades políticas.

Existe uma descrença da população com os políticos de um modo geral por conta da corrupção desenfreada. A gestão de Itamar não tem este rótulo, avançou em algumas conquistas administrativas, mas precisa mostrar aos cidadãos que mesmo não tendo recursos, a cidade melhorou e muito. Faltou comunicação?

Veja bem. De fato temos o que mostrar, mas a falta de recursos limitou muito a nossa comunicação e marketing. Só agora conseguimos, com muito esforço e economia, concluir algumas obras iniciadas e retomar a construção de outras. Entendo a impaciência da população, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal não perdoa e temos que cumprí-la. Duvido que qualquer outro gestor, incluindo nossos adversários, façam melhor. Sem dinheiro, déficit estratosférico e pagando dívidas de gestões anteriores, acho difícil. Mesmo com nossos adversários insistindo na desconstrução desses avanços, continuamos a luta diária para atender às reivindicações dos cidadãos.

Para os que estão na zona de conforto oposicionista, mentindo e manipulando as pessoas simples, deixo um recado: vamos continuar trabalhando 8, 10 e até 12 horas do dia para avançar mais nas conquistas para a população de Formosa.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

AN