Recurso de Cunha contra cassação pode levar decisão final para agosto

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Eleição de novo presidente da Câmara pode adiar votação no plenário.
Na terça, CCJ decide se Conselho de Ética faz nova votação sobre o caso.

O deputado afastado da Câmara, Eduardo Cunha Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O deputado afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Renan Ramalho/Do G1, em Brasília – O novo questionamento apresentado nesta quinta-feira (7) pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a votação do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato dele pode levar para agosto a decisão final, a ser tomada pelo plenário da Câmara, com a presença de todos os parlamentares da Casa.

Além de questionar a forma de votação realizada — nominal, em que cada deputado manifesta oralmente seu voto — Cunha alegou que, no mês passado, os membros do Conselho decidiram pela cassação considerando que ele ainda era presidente da Câmara.

O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou a decisão sobre a nova votação no Conselho para as 14h30 de terça.

Há a possibilidade, no entanto, de a reunião ser suspensa, e inviabilize a decisão, caso o presidente da Câmara, Waldir Maranhão(PMDB-MA), inicie alguma votação no plenário da Casa, o que pode ainda ocorrer ainda antes, às 14h.

O caso tende a ser resolvido mais rapidamente se a CCJ rejeitar o recurso de Cunha, o que leva o processo ao plenário. Mas mesmo nessa hipótese, a realização e o resultado de novas eleições para o comando da Câmara pode levar ao adiamento da decisão sobre o mandato.

Veja abaixo o que pode ocorrer com o processo de cassação de Cunha caso a CCJ rejeite uma nova votação ou determine que os deputados do Conselho de Ética decidam novamente.

Cenário 1: CCJ rejeita nova votação pelo Conselho de Ética
Caso a CCJ rejeite o recurso de Cunha na próxima terça, o processo de cassação segue direto para o plenário da Câmara. A comissão é composta por 66 deputados. Para rejeitar o recurso, basta a maioria simples (metade mais um dos presentes).

Antes de o processo de cassação ser colocado em votação no plenário, porém, são necessários trâmites que podem ser usados por quem estiver no comando da Câmara para atrasar ou antecipar a decisão final.

Considerando a hipótese de a CCJ rejeitar o recuso na própria terça, o processo de cassação será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que deve marcar um dia para que ele seja lido no plenário. Não há prazo para marcar essa leitura, que deve obrigatoriamente ocorrer numa parte da sessão chamada “expediente”, que sempre ocorre no início das sessões.

Caso isso ocorra ainda na quarta-feira (13), o presidente da Câmara ainda terá até duas sessões para marcar a votação sobre a perda do mandato de Cunha no plenário. É possível que isso ocorra na mesma quarta, se desejar.

É baixa, no entanto, a probabilidade que isso ocorra tão rápido: tanto na terça, quanto na quarta, a Casa deverá estar mobilizada para decidir sobre como será a eleição para a presidência da Câmara. Líderes aliados a Cunha querem que isso ocorra na terça, mas Maranhão quer fazer a eleição na quinta-feira (14).

Cenário 2: CCJ determina nova votação pelo Conselho de Ética
Nesse caso, será anulada a votação realizada pelo Conselho de Ética no último dia 19, em que a cassação foi aprovada, por 11 votos a 9, e marcada nova votação. A data depende do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).

Caso a Conselho realize uma nova votação ainda na semana que vem, a defesa de Cunha ainda poderá apresentar novos recursos à CCJ questionando essa mesma votação. Nesse caso, volta-se ao mesmo estágio atual do processo e o caso tende a demorar ainda mais.

A decisão da CCJ sobre o prosseguimento ou não da cassação de Cunha ao mesmo tempo das articulações para eleger um novo presidente da Câmara é vista por adversários do peemedebista como manobra para salvar seu mandato.

Caso o novo presidente da Casa seja aliado de Cunha, fica mais fácil empurrar a decisão final para depois do recesso, que começa no próximo dia 18 e termina no dia 31 de julho. Os apoiadores do peemedebista buscam um o tempo maior para tentar derrotar a cassação em plenário.

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