‘Cristalina Sustentável’ pede impugnação da candidatura de Daniel do Sindicato e coligação

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Candidato a prefeito pela Coligação ‘Viver Melhor Aqui’, Daniel do Sindicato (abraçado ao vice, Luiz Henrique em conversa com Marquinho Abrão, de costa): sai da zona de conforto e entra na Cova dos Leões, ou seja, a justiça
Candidato a prefeito pela Coligação ‘Viver Melhor Aqui’, Daniel do Sindicato (abraçado ao vice, Luiz Henrique em conversa com Marquinho Abrão, de costa): sai da zona de conforto e entra na Cova dos Leões, ou seja, a justiça

Por Wilson Silvestre – Tudo indica que o balaio de gatos em que se transformou a “coligação de 16 partidos”, como orgulhosamente Daniel do Sindicato fala, tende a se transformar em mais um grande problema do que a sonhada cesta de votos esperada por eles. A euforia inicial de Daniel com seu projeto de ‘boas intenções’ para conquistar a prefeitura de Cristalina, esbarra no amadorismo de gestão política. Imagina se por ventura ele vença a eleição e, junto a ele, este monte de siri na lata? Seria uma administração improvisada, sem planejamento e voltada única e exclusivamente para o município. Ou seja: as demandas do povo passariam a ser apenas um detalhe. Pelo menos essa é a impressão que ele passa ao formar uma coligação que tem mais encrenca do que solução. Esse improviso pode custar a cassação de sua candidatura, caso a justiça confirme questionamentos levantamos pela Coligação ‘Cristalina Sustentável’.

O blog apurou junto ao jurídico da Coligação ‘Cristalina Sustentável’, que a ação de impugnações foi motivada “por entender que o momento político em que passa o país e, consequentemente nossa cidade, não permite mais a prática de conchavos para manter determinadas candidaturas”. O jurídico justifica que “fechar os olhos sobre convenções partidárias que são manipuladas e atas concluídas após os prazos legais, não podem mais fazer parte dos costumes civilizados de uma sociedade”. De fato, no programa de governo de Maks e Edu, propostas como legalidade dos atos, moralização do processo político e de administrativo são destaques.

Mostrando coerência entre o discurso e a prática, no domingo (21), a Coligação ‘Cristalina Sustentável’ representada por nove partidos, tendo Maks Louzada (PSD) candidato a prefeito e Edu Martini (PTB) vice, ajuizou na 36ª Zona Eleitoral de Cristalina ação pedindo a impugnação do registro da candidatura de Daniel do Sindicato (PSB), vice Luiz Henrique (PDT) e sua coligação, ‘Viver Melhor Aqui’. São duas ações. A primeira levanta o seguinte questionamento: dos 16 partidos coligados à candidatura de Daniel do Sindicato, sete não tiveram quórum mínimo para deliberar.

SETE PECADOS JURÍDICOS – Começando pelo PSDB que enviou à justiça uma lista com 27 nomes, mas apenas 12 eram convencionais num total de 45. Em seguida vem o PP que, dos oito convencionais com direito a voto, só quatro assinaturas constam na ata. Na mesma linha de irregularidades caminha o PSOL. Dos 15 convencionais, apenas quatro compareceram na reunião. Outro encrencado é o PRP. Dos sete convencionais, só três compareceram na convenção. Mais irregular ainda é a situação do PTC composto por seis convencionais. Apenas dois comparecerão na reunião. Esta abstenção no PTC talvez justifique a descrença dos filiados no partido. Até o presidente da legenda, Marquinho Abrão parece desanimado a julgar pelas fotos divulgadas nas redes sociais da caminhada de Daniel do Sindicato. Marquinho aparece isolado, triste e sem o tradicional sorriso Colgate. Ele estava tão deslocado da turma de Daniel que mais parece peixe fora d’água tentando respirar.

O PROS presidido pelo vereador Gilsão (Gilson Ferreira de Souza) também foi flagrado pelo radar da Coligação ‘Cristalina Sustentável’. Dos 11 convencionais, somente cinco compareceram na reunião. E finalmente, completando os sete questionamentos o PRTB que também não fugiu da irregularidade: dos 10 integrantes do diretório, somente quatro deram o aval no livro de ata.

ESPERTEZA OU AMADORISMO? – Nunca o jargão “Cristalina não é para políticos amadores” esteve tão em evidência como nessa atual quadra em que se encontra a disputa eleitoral. Mas, tem muita gente acreditando que pode utilizar-se de esperteza e ‘dar um jeitinho’. Esquece que o ‘jeitinho’ está com os dias contados e que os tempos são outros. A sociedade evoluiu, a justiça deixou de ser leniente e as novas regras impostas pela sociedade não comportam mais o malabarismo político.

Por exemplo: no PMDB há irregularidade no mínimo suspeita quanto ao local da convenção. A lista de presença consta que foi no Clube Caça e Pesca e a ata informa que foi no Rotary Clube. Se não bastasse esta incoerência de lugares, não foi aprovada a coligação majoritária com o PHS e PP. Até o DEM presidido pelo irredutível Duca (José de Souza), o carrasco do empresário Fred Bastos que sonhava disputar a prefeitura, cometeu deslizes. Consta na lista de assinaturas na ata realizada em 8 de maio deste ano, dúvidas quanto à sua lisura.

O rosário de partidos sob os holofotes do jurídico da Coligação ‘Cristalina Sustentável’ não para por ai. O PSL com seu discurso crítico sobre os costumes e práticas políticas, convocou a convenção para as 9 horas da manhã e iniciou às 17h30, mas não aprovou a coligação com o PSOL. Mesmo assim, levou adiante. O PSOL só aprovou coligação proporcional. Quanto ao PRB, a convenção teve início, segundo a ata, às 17h30, mas o edital convocava para as 19 horas. Esta discrepância de horário confirma a tese do Zeni da Gráfica de que não houve a referida convenção. Para concluir o inferno astral de Daniel do Sindicato e sua coligação, o advogado e presidente do PV em Cristalina, Castelo Branco também candidato a prefeito, apresentou uma impugnação com 700 páginas de “provas contra Daniel”. Não satisfeito, pediu a impugnação do ‘meio peemedebista’ Marcelo Pezão, Joana Assad e o ‘Kamikaze’ Zeni da Gráfica. Haja fôlego para tanta encrenca!

O QUE DIZ A LEI – Ao debruçar sobre o questionamento da Coligação ‘Cristalina Sustentável’, a justiça verá que foi descumprido o artigo 11, 1º, I da Lei 9.504 de 1997 na qual a ausência de juntada de prova essencial preexistente no momento do protocolo da ação, não foram juntadas as cópias das atas realizadas no livro de atas rubricadas pelo juízo.

Na sequência, não foi realizada a publicação em qualquer meio de comunicação das atas das convenções dos partidos da coligação “Viver Melhor Aqui”, como termina o artigo 8º, no final, da Lei 9.504 de 1997. Uma vez que encaminhamento ao juiz eleitoral ocorreu somente no dia 9 de agosto, não supre o que determina a legislação.

A ação de Maks e Edu pedindo a impugnação da Coligação  ‘Viver Melhor Aqui’, liderada pelo Daniel do Sindicato apontou, também, erro de fundamentação quanto aos valores máximos fixados para a campanha. Na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número  23.459 e não na Portaria 704 do presidente do TSE, assim os valores máximos a ser dispendidos na campanha deverá ficar ao disposto na Resolução e não ao valor fixado na portaria; o que reduzirá os gastos da campanha do Daniel e seus vereadores. O valor já é baixo e ficará ainda menor.

O corpo jurídico da Coligação Maks e Edu requereu a perícia grafotécnica nas assinaturas constantes nas atas. Caso a justiça aceite a impugnação da Coligação ‘Viver Melhor Aqui’, ela será desfeita ou reduzida drasticamente.

MOTIVOS DO PEDIDO – De acordo com o corpo jurídico da Coligação ‘Cristalina Sustentável’, a impugnação do candidato Daniel Sabino Vaz ocorreu porque: 1 – Rejeição das contas de campanha de 2014, por graves irregularidades na arrecadação e realização de despesas, gerando recusa das contas por órgão colegiado. Com sentença transitada em julgado, cuja fundamentação demonstra que a prestação de contas continha falhas gritantes, como a ausência de documentos essenciais. Conforme incidência da alínea “g” e “j” da LC 64/1990;

2 – Foi constatada na declaração de renda entregue a Receita Federal “fortes indícios de enriquecimento ilícito” em face do aumento de patrimônio em comparação a receita de 2015;

3 – Falta de desincompatibilização e 4 – Vinculação a grupos denunciados por corrupção na Câmara Municipal de Cristalina.

Caberá agora à justiça avaliar e arbitrar sentença dizendo se Daniel e sua coligação está no jogo sucessório em Cristalina ou, como dizem os gaúchos: mais enrolado do que namoro de cobra. Tudo que começa errado tende a acabar errado. A política não admite ajustes de última hora, contradições no discurso e amadores.

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