Prefeitos preocupados com onda moralizadora no país e o poder do Ministério Público

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Zeus, o todo poderoso do Olimpo
Zeus, o todo poderoso do Olimpo

Por Wilson Silvestre – Três temas tem ocupado boa parte das conversas entre prefeitos eleitos e os que vão deixar o cargo no final de dezembro: a onda moralizadora em que vive o país, o poder que o Ministério Público conquistou nos últimos anos e a falta de recursos. Para gestores que vão assumir prefeituras a partir de janeiro, a preocupação maior está na crescente demonização da atividade política. Disputar um cargo eletivo hoje, quer no executivo ou legislativo, tornou-se um desafio tanto pela desconfiança da população, quanto aos rigores da legislação.

Sob condição de anonimato, três prefeitos da região do Entorno de Brasília conversaram com o blog. Um deles, reeleito e dois em final de mandato, expõe suas preocupações quanto ao futuro político do país. Para eles, se não houver um equilíbrio entre os poderes e um “freio de arrumação, dificilmente haverá a retomada do crescimento econômico.

“A atividade econômica começa nos municípios e nenhum empresário se arrisca a propor um projeto, instalar uma planta numa região ou empregar investimentos de monta onde o Ministério Público vê erros e corrupção em tudo”, conta um dos prefeitos entrevistados. Ele lembra que perdeu duas empresas porque não conseguiu desapropriar um terreno. “Vereadores de oposição e Ministério Público barraram o projeto alegando que beneficiaria o dono da área. Se o município não tem área para ou Distrito Industrial, é óbvio que o prefeito vai buscar a solução desapropriando. Não pode. Então, quem perde é a população”, desabafa.

O problema não está nos promotores federais ou estaduais, mas na Constituição. Ao longo dos anos, o lobby do Ministério Público junto ao Congresso se intensificou na aprovação de projetos de seu interesse corporativo ampliando seu poder. Se um promotor erra destruindo a reputação de um gestor público e mais tarde é inocentado pela justiça, nada acontece. Fica o dito pelo não dito. Este é o questionamento de quem está do outro lado das demandas.

Os prefeitos fazem uma conta simples e cruel para quem lida com recursos públicos: dos R$ 100 reais arrecadados, somente R$ 18 reais vão para os 5.570 municípios brasileiros, R$ 25 reais vão para os estados e o restante fica com o Governo Federal. Ou seja, 57% dos recursos ficam com a União que, a cada governo, transfere mais obrigações para os municípios. “Este é o drama que vive os prefeitos no país”, declara um dos entrevistados.

A safra de novos prefeitos eleitos e também reeleitos, têm a partir de janeiro, o desafio de conciliar recursos escassos com discurso farto em promessas de campanha. Os novatos chegam com entusiasmo juvenil acreditando que, em poucos meses, seus compromissos de campanha serão resgatados. “Eles não imaginam o quanto vai ser difícil tocar a gestão. Logo no primeiro mês, a lua de mel com o Ministério Público acaba. As conversas conciliadoras durante o embate eleitoral passam a ser questionamentos judiciais. Em seguida, vem o Tribunal de Contas dos Municípios, pressão dos aliados por espaços na gestão e na outra porta, uma avalanche de demandas da população gritando por emprego, saúde, moradia e segurança”, lembra o entrevistado.

Se não bastasse toda essa pressão, o Ministério Público e o Judiciário entram em cena todas as vezes em que um cidadão recorre para compra de remédio de alto custo. Ai que entra a encrenca para valer: Zeus (Justiça) e seu irmão mais velho Posêidon (Ministério Público), determinam a compra do remédio. Não importa o custo, em seguida vem o TCM e diz que o prefeito ultrapassou a os gastos públicos caindo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Novamente o Ministério Público junto entra em ação, enquadrando a gestão. Este é só um pequenos exemplo do que a Constituição Brasileira gerou. Raramente um promotor público usa o bom senso. Prefere a via judicial e a execração pública do gestor, jogando o infeliz na vala comum dos corruptos ou mal intencionados.

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