Renan retira de pauta projeto sobre abuso de autoridade

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Presidente do Senado atendeu a pedidos de parlamentares e remeteu proposta à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - Ailton de Freitas / Agência O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/parecer-de-renan-ao-stf-diz-que-senado-pode-arquivar-impeachment-18274660#ixzz4SrEnuQSe © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília – Após iniciar a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade.

A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste momento. Na mesma decisão, Renan remeteu a proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Interpretando o sentimento da Casa, eu quero adotar a decisão sugerida. Nós vamos levar essa matéria para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça”, disse Renan.

Ao anunciar a retirada do projeto da pauta, o peemedebista foi aplaudido por parte do plenário do Senado.

O projeto, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.

Durante a sessão desta quarta, defenderam a retirada do projeto da pauta de votações os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e Álvaro Dias (PV-PR).

Na mesma sessão, discursaram a favor da votação do projeto Renan Calheiros, o relator, Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA).

O projeto tem sido criticado por setores do Judiciário e do Ministério Público, que apontam uma tentativa de retaliação do Congresso Nacional em razão de investigações que envolvem políticos, como a Operação Lava Jato.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que a proposta tem o objetivo de “intimidar” magistrados e procuradores envolvidos em processos que analisam denúncias contra deputados e senadores. Renan Calheiros é alvo de oito inquéritos na Operação Lava Jato.

Mais cedo, nesta quarta, Renan Calheiros disse que o projeto não é contra o Judiciário ou procuradores, mas contra todas autoridades que cometem abusos.

“O abuso de autoridade não é contra juiz, não é contra promotor, não é contra senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e, também, contra o guarda da esquina”, declarou o senador do PMDB, em entrevista.

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