Senador Wilder Morais propõe mudar Constituição para salvar municípios da penúria

0
Senador Wilder Morais: “A solução é aumentar o bolo da receita de estados e municípios” (Agência Senado)
Senador Wilder Morais: “A solução é aumentar o bolo da receita de estados e municípios” (Agência Senado)

Por Wilson Silvestre – O senador Wilder Morais (PP-GO) tem apenas dois anos de mandato no Senado, mas seu trabalho em favor dos municípios goianos, supera muitos colegas que atuam há anos no Congresso. Ele não só surpreendeu políticos tradicionais, mas também os formadores de opinião, principalmente jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso. Sua assiduidade no parlamento e atuação, tanto em plenário quanto nas comissões, tem despertado a atenção dos líderes de vários partidos. No entanto, a mídia goiana ainda o vê com reservas, talvez pelo fato de que ele teve sua ‘origem’ na lide política tradicional. Wilder é um empresário bem sucedido que circunstancialmente tornou-se senador sem disputar o voto.

À medida em que conquista novas fronteiras política, tornando-se um personagem conhecido da população, não só por lideranças que atuam junto às comunidades mais necessitadas do poder público, mas também das pessoas simples, ele alcança seu objetivo: ser reconduzido ao Senado em 2018. Trabalho, muita garra e disposição, fazem parte de seu dia a dia. Exemplo deste compromisso de homem público, está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode vir a ser a salvação da penúria em que vive os municípios brasileiros, principalmente os mais pobres, onde só o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não cobrem despesas básicas.

Hoje municípios e estados têm muito mais obrigações do que receitas, o que provoca o estrangulamento financeiro dos governos, que ficam de pires nas mãos à espera de emendas parlamentares ou de ajuda federal. Preocupado com a angustia dos prefeitos, Wilder propôs a PEC que prevê aumento do percentual dos atuais 22,5% para 27,5% da repartição da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Tenho defendido um novo pacto entre União, Estados, Distrito Federal e municípios. Prefeitos e governadores sofrem no dia a dia das suas gestões com a falta crônica de recursos. Têm claras as suas obrigações. Cada vez maiores e mais caras. Mas estão limitados a poucos recursos. Essa situação não pode continuar. A solução é aumentar o bolo da receita de estados e municípios”, defende Wilder.

O projeto ainda está em tramitação no Senado, sob a relatoria do senador Luiz Henrique (SC). De acordo com Wilder Morais, a situação ficou ainda pior a partir de 2009, com a política de desoneração de impostos partilhados promovida pelo Governo Federal, o que fez aumentar ainda mais as perdas no FPM.

Conforme informa o senador Wilder Morais, a PEC visa aumentar a destinação do IR e IPI aos municípios em cinco pontos percentuais, o que representa recursos adicionais às prefeituras da ordem de R$ 18,4 bilhões, caso a proposta estivesse em vigor na proposta orçamentária de 2014. “Ainda estamos longe do ideal em termos de receitas para os nossos municípios, mas já seria um alívio importante para prefeitos realizarem obras e investimentos”, diz o senador. (Com assessoria de comunicação do senador Wilder Morais).

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

AN