Joaquim de Castro e conselheiros tiram TCM da clausura e mostram serviços prestados aos cidadãos

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Presidente do TCM, Joaquim de Castro: “Nossa meta é contribuir com as administrações municipais, a aplicação correta do dinheiro público”
Presidente do TCM, Joaquim de Castro: “Nossa meta é contribuir com as administrações municipais, a aplicação correta do dinheiro público”

Por Wilson Silvestre – Antenado com os ventos de mudança comportamental na gestão pública e atento às vozes das ruas, instituições fiscalizadoras dos poderes da República como os Tribunais de Contas da União (TCU), estados (TCE) e municípios (TCM), começam a sair da clausura. Até recentemente, estas instituições eram vistas como cabides de empregos de apaniguados do governante da hora e uma ilha da fantasia às custas do contribuinte. Com os cidadãos questionando sua eficiência no combate à corrupção, propondo inclusive sua extinção – caso dos Tribunais de Contas dos Municípios –, estas instituições estão dando mais transparência ao importante trabalho que prestam às prefeituras, gestores municipais e a sociedade como um todo.

Esta nova mentalidade em servir os cidadãos acima de tudo – afinal são eles que pagam a conta –, tem obtido bons resultados no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO). Sob a batuta do conselheiro Joaquim de Castro, um profissional com larga experiência forjada como advogado, ex-prefeito de Jussara, ex-deputado estadual e secretário de governamental, a presidência do TCM coloca em curso uma nova filosofia de trabalho, não só dando transparência burocrática aos atos da instituição, mas mostrando o quanto sua atividade contribui para uma gestão municipal eficiente, voltada para os interesses da comunidade.

A leitura que a opinião pública faz do TCM é a de que serve apenas ao mandatário da vez, sem força coercitiva, atuando como um mero conferente de contas e emissor de pareceres. O presidente Joaquim de Castro quer mudar esta concepção, sair do discurso surrado de que ‘lutam contra a corrupção”, mas a sociedade não percebe assim, mesmo tendo o TCM barrado dezenas de gestores públicos na disputa eleitoral para prefeitos e vereadores. “Joaquim de Castro, conselheiros e servidores querem mudar esta visão errônea sobre o TCM. As pessoas não imaginam o quanto de trabalho temos aqui, não só fiscalizando contratos, licitações, folha de pagamentos e gastos das prefeituras, mas orientando os gestores subalternos ao prefeito sob como seguir as normas e a lei”, resume uma fonte ao blog.

Joaquim de Castro se mostra otimista com a quantidade de processos julgados pela Corte de Contas nesse início de ano. “Pelo elevado comprometimento e competência dos conselheiros, conselheiros substitutos e, também, dos procuradores do Ministério Público de Contas; junto com o trabalho de alta qualidade técnica desenvolvido pela equipe de servidores do Tribunal, a tendência é aumentar o número de processos julgados a cada dia”, diz Joaquim de Castro.

“Nossa meta na direção do Tribunal é garantir a celeridade no julgamento dos processos em tramitação da Casa, para contribuir com as administrações municipais no uso correto do dinheiro público e o atendimento aos interesses da população”, disse o presidente.  Na semana passada foram apreciados 250 processos nas sessões da 1ª Câmara do Pleno e da 2ª Câmara. Entre os processos, admissão de concursados, aposentadorias, balancete mensais, balanço geral, contratos de fornecimentos de serviços e obras. Contratos de shows artísticos, imputação de débito, imputação de multa, concurso público, denúncias com pedido de cautela, folha de pagamento, Lei Orçamentária, atos de fixação de remuneração de agentes políticos e Tomada de Contas Especial, entre outros. (Com assessoria de imprensa do TCM).

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