Goiás, Tocantins, Rondônia e outros Estados buscam redução do ICMS para venda do gado

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Presidente da Faeg, José Mário Schreiner ressalta a necessidade de urgência na aprovação da medida já que nesta época há muita saída de animais de confinamentos goianos
Presidente da Faeg, José Mário Schreiner ressalta a necessidade de urgência na aprovação da medida já que nesta época há muita saída de animais de confinamentos goianos

Por Norte Agropecuário – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já diminuíram a taxa por um período de 90 dias. Além do Tocantins, Goiás, Rondônia e demais Estados que têm forte dependência de frigoríficos da JBS também buscam o mesmo caminho. Diante da crise provocada por, entre outros motivos, reflexos da operação Carne Fraca e escândalo do grupo JBS, o movimento “Levanta a Cabeça” ganha adeptos. A reivindicação é a mesma: redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na saída de gado de um determinado Estado para ser abatido em outro. No Tocantins, a previsão é que o projeto de lei do governo do Estado que reduz o índice seja enviado à Assembleia Legislativa apenas em agosto. Motivo: recesso dos parlamentares. Pecuaristas já até negociavam a venda para outras unidades da federação com a previsão do novo percentual, que cairia de 7% para 4%, conforme o governo do Estado de comprometeu com os pecuaristas.

Projeto que reduz ICMS para venda de gado deve ser enviado à Assembleia só em agosto. Porém, a crise na pecuária brasileira este ano tem provocado uma mobilização do setor em outros Estados. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já diminuíram a taxa por um período de 90 dias. Além do Tocantins, Goiás, Rondônia e demais Estados que têm forte dependência de frigoríficos da JBS também buscam o mesmo caminho. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

A reivindicação tomou força no fim do primeiro semestre deste ano, depois que o preço da arroba derreteu em todo o país, pressionada por diversos fatores, como o fraco consumo da proteína bovina, a operação Carne Fraca, a volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e a delação dos sócios da JBS e sua controladora J&F. A necessidade veio em virtude da dificuldade enfrentada pelos criadores e também pela concentração de frigoríficos em determinadas regiões, afirma o analista da Scot Consultoria, Gustavo Aguiar.

O imposto reduzido oferece mais opção de venda para os pecuaristas e aproxima o gado do centro consumidor. Ao mesmo tempo, entretanto, pressiona o preço da arroba do boi gordo em São Paulo, onde normalmente o valor é mais alto do que nos demais Estados mais ao norte do país.

EM GOIÁS

Goiás aguarda a regulamentação do decreto que reduz a alíquota de 12% para 7%, com a concessão de crédito outorgado de 5%, o que pode ser definido ainda este mês. Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a pecuária de corte local vem sofrendo com a elevação dos custos de produção e com a ampliação da oferta, principalmente advinda de outros Estados que têm condições diferenciadas de comercialização pela menor carga tributária. Esta redução vai até aumentar a receita do Estado, já que vamos ter mais saída de gado, diz o presidente da Faeg, José Mário Schreiner. Ele ressalta a necessidade de urgência de aprovação da medida já que nesta época há muita saída de animais de confinamentos goianos.

EM RONDÔNIA

Em Rondônia, o pleito do setor produtivo é para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) libere uma redução da alíquota de ICMS de 12% para até 5% de forma permanente. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias de Souza, explica que hoje um dos principais problemas é o estoque represado de boi gordo e bezerros, estimado por ele em 900 mil cabeças, por causa da forte concentração da JBS na região. O Estado tem a arroba de boi mais barata do país – em torno de R$ 114 atualmente – e a JBS é responsável por cerca de 40% do abate na região, segundo Souza. Tivemos um baque no preço do boi este ano.

REDUÇÃO CONCRETIZADA

Mais avançados na discussão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já colocaram a redução do imposto em prática. O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonatan Pereira Barbosa, afirmou que a medida, válida desde 1º de julho, está ajudando no escoamento de gado da região, embora ainda não tenha surtido efeito no preço local da arroba do boi gordo. São Paulo e Paraná são os Estados que mais estão fechando negócios, afirma Barbosa. A taxa sul-mato-grossense passou de 12% para 7%, por um prazo de 90 dias. O vizinho Mato Grosso reduziu de 7% para 4%, também pelo mesmo período. A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) espera que isso dará mais opções de mercado para o pecuarista local. (Com informações do portal DBO e Estadão).

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