Reforma política pode se voltar para coligações e cláusula de desempenho dos partidos

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Vice-líder do PMDB Carlos Marun (MS): “A realidade é que está difícil qualquer avanço. Todo parlamentar se agarra no que é contra e pouco fala do que é a favor” (Agência Câmara)
Vice-líder do PMDB Carlos Marun (MS): “A realidade é que está difícil qualquer avanço. Todo parlamentar se agarra no que é contra e pouco fala do que é a favor” (Agência Câmara)

Por Carol Siqueira (Agência Câmara) – Com o impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas, os deputados devem retomar outra parte da reforma política em discussão no Plenário. Na próxima semana, a ideia é retomar a votação sobre coligações para deputado e vereador e sobre a cláusula de desempenho para tentar frear a multiplicação de partidos.

Esses itens constam da PEC 282/16, cujo texto principal foi aprovado na semana passada, depois de acordo entre os líderes. Esse acordo previa a retomada da discussão após um desfecho para a PEC 77/03, que acabou não ocorrendo na quarta-feira (13) – a proposta agora corre o risco de ser abandonada, devido às negociações frustradas e ao calendário apertado.

Para valer já em 2018, as mudanças no sistema eleitoral precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No caso de emenda constitucional, é necessário o apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada Casa – 308 deputados e 49 senadores –, em dois turnos de votação.

PROJETO ALTERNATIVO – Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), é hora de abandonar as mudanças constitucionais e tentar investir em uma proposta que, com mudanças pontuais, possa valer já nas eleições do ano que vem. Por exigir quórum menor (metade mais um dos presentes) e uma única votação, um projeto de lei facilitaria a construção de apoios.

“O que é possível fazer semana que vem? Parar de votar emendas constitucionais e priorizar a votação de um projeto de lei, que pode ser aprovado com 257 votos, para estabelecer teto de gastos e terminar com autofinanciamento”, disse. “Os candidatos ricos estão em larga vantagem hoje”, justificou.

Fontana defendeu o anteprojeto aprovado na quarta-feira (13) pela comissão especial que analisou propostas de reforma política. Esse texto prevê a criação de um fundo público para o custeio das campanhas políticas, regulamenta doações para partidos, determina teto de gastos e altera regras de propaganda eleitoral.

Na avaliação do vice-líder do PMDB Carlos Marun (MS), a aprovação de qualquer proposta depende dos “ânimos” dos deputados. “A realidade é que está difícil qualquer avanço. Todo parlamentar se agarra no que é contra e pouco fala do que é a favor. Se houver uma mudança neste espírito, é possível votar uma proposta mínima”, disse.

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