ACABOU A ENGANAÇÃO] SUS, PIB e SIFU marcarão as urnas na batalha do Buriti

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Por Kleber Ferriche (Portal Notibras) – O SUS, o PIB e o SIFU. É preciso muita disposição para entender o Sistema Único de Saúde, uma invenção brasileira admirada por muitos países, inclusive os EUA. Eles só conhecem a parte ficcional, claro! Nosso interesse aqui recai especialmente sobre a fatia que atinge o Distrito Federal e que provoca a fuga do governador Rodrigo Rollemberg para outros esconderijos, como organizações de saúde e institutos.

O curioso é que a área mais sensível da sociedade e a que mais mata, que é o atendimento médico público, é constitucional. Vamos tentar entender.

Em 1988, a obra shakespeariana ridícula, de 250 Artigos e zilhões de Títulos, Capítulos, Parágrafos e asteriscos, a Constituição Brasileira, que determina como os brasileiros devem morrer, instituiu o Sistema Único de Saúde – SUS. Nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, com a chancela de celebridades in memorian, alguns in núteis, criaram na nossa Carta Magna o tal de SUS.

Na época a sazonalidade de profissões da moda tinha a Economia como ciência eleita. Os entendidos arregaçaram na criatividade. Fizeram “um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos” (palavras atuais publicadas no sítio da Ministério da Saúde). Um deboche…

Esse é o SUS. Mas quais as fontes de receita para manter essa enganação assassina que estupra a fragilidade das famílias que não suportam o lobby dos planos de saúde, vamos saber agora.

Lembre-se, é constitucional a enganação. Lápis e papel em mãos, duas coisas antigas, mas úteis: temos três instâncias arrecadadoras que são a União, os Estados e os Municípios. Há muitos anos houve uma inversão no abastecimento dos cofres. Hoje, chega a ser risível uma divisão assim, em que o Estado promove a morte econômica da sua célula mais produtiva que é o Município.

Tente entender – aceitamos colaborações didáticas – e veja a aberração que recai de despesa sobre cada um dos entes: 1. Os investimentos da União em saúde (lá chamam de gastos) deve ser igual ao do ano anterior corrigidos pela variação nominal do PIB. A Emenda Constitucional nº 29 estabelece que os gastos da União na Saúde devem ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto – PIB. Entendeu? Não exatamente o que é PIB, mas o que é variação nominal. Vamos lá: PIB nominal é o valor calculado a preços correntes do ano em que o produto foi produzido e comercializado. O PIB real é sobre preços constantes, eliminando o efeito da inflação. Entendeu? Perguntem à hesitante Mirian Leitão.

Pois é, esse é o PIB do SUS.

Depois dessa sandice constitucional, vamos dividir a receita nos outros quadrados. Os Estados arrecadam com ICMS, IPVA, IPI-Exportação, impostos cartoriais, IRRF e outros impostos e abrem mão de 25% do ICMS, 50% do IPVA e 25% do IPI, que vão para os Municípios que estão na UTI.
A guilhotina vem aí. Os Estados brasileiros são obrigados a investir 12% da arrecadação, enquanto os municípios 15%, porque são a corda fraca do processo.

Mas tudo isso foi para explicar que o Distrito Federal, que não é nada e é tudo, nesse caso é tudo: Estado e Município. Portanto, o PIB do seu SUS são os 12% acrescidos dos 15%, decorrentes de um Estado que também é município. Só que o sistema estadual distrital recebe 50% de pacientes de outras unidades da Federação, mas o cálculo constitucional é o mesmo.

Enquanto os médicos agonizam com seus pacientes, a ausência de sinapses é endêmica na governança, pior do que leigos como o modesto escriba aqui que não entende como um ex-secretário de Saúde, como Jofran Frejat, sobreviveu e até imagina ressurgir como governante.

Na sua época, no século passado, quando as tecnologias eram outras, os controles eram pessoais com a liderança de Joaquim Roriz, e as compras de medicamentos e equipamentos eram habilmente acertadas com o Tribunal de Contas do Distrito Federal e o Ministério Público. Tudo dentro da lei. Afinal, o SUS é constitucional. Entenderam?

O expoente do setor de saúde é o presidente do Sindicato dos Médicos, doutor Gutemberg, amado por 10 entre 10 mulheres que pariram em suas mãos. Preferido por 10 mil eleitores nas últimas eleições, poderá rever sua opção por um programa que não mantenha aquilo que Frejat produziu ao longo dos anos, que foi muito bom para os profissionais da saúde e muito ruim para os usuários que hoje estão na TV, deitados no chão das emergências, ou nas alturas dos deuses, porque não receberam medicamentos de alto custo em tempo.

Na gênese, a culpa disso tudo, o início da desgraça, é do Frejat e isso ficará claro. O Distrito Federal, afinal, sempre esteve ao Deus dará. Todos os problemas tiveram início há 30 ou mais anos. O orçamento bilionário que Jofran administrou ao longo de décadas, com a supervisão de Joaquim Roriz, não justifica o caos que vive hoje a Saúde no DF.

Existe uma esperança, baseada em verificações: populismo corporativista, que é a marca do PT, seguida por oportunistas, marca do Roriz, partidos solidários à corrupção, vão perder a eleição. Melhor Jofran descansar. Muitos brasileiros não salvos vão entender e Jofran não vai suportar o desafio real.

Esse é o SIFU de muitos. Com ou sem médicos, porque eles existirão, com ou sem marcas maculadas do passado. Jofran Frejat é candidato do Arruda, não anda sozinho. Paciência. Um novo tempo chegou!

Ou o eleitor vota em alguém totalmente ilibado, isento de suspeição, sem relação com candidatos presos e inelegíveis, como é o Arruda, ou então estamos mesmo sem saída.

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